MARX COMO SALVAGUARDA PARA LÊNIN

MARX COMO SALVAGUARDA PARA LÊNIN*

Paresh Chattopadhyay

Lemos com grande interesse o artigo acadêmico “Em defesa do leninismo”, de Murzban Jal (EPW, 1 de janeiro de 2011). Ele oferece um grande número de questões em seu discurso erudito, algumas das quais não temos competência para discutir. Há também outras coisas, como centralismo democrático, comunistas indianos etc., que não nos interessam terrivelmente. Particularmente, o centralismo democrático é assunto interno do Partido; deixa completamente de lado a questão infinitamente mais importante da democracia em geral para o povo trabalhador e a sociedade como um todo. Os comunistas da Índia (o seu establishment) nos interessam minimamente. Então, seremos muito seletivos.

A primeira coisa que nos impressiona é que, em um artigo ostensivamente dedicado ao leninismo, e não às suas origens, Lênin é muito menos presente que Marx. Logo no início, nosso estudioso declara que, na posição leninista, “organização e massas são sintetizadas como a ‘união de indivíduos livres’ ”. Esta é uma afirmação surpreendente que, ele parece pensar, não requer nenhuma demonstração, como suas muitas outras proposições que abordamos abaixo.

Agora, a expressão “socialismo”, entre aspas, própria do marxismo, é apenas outro nome para a sociedade antevista por Marx. O significado claramente emancipatório do socialismo não está em nenhum lugar – até onde sabemos – na obra em Lênin, que usa, todavia, os termos “socialismo” ou “comunismo”. Nosso estudioso analisou e desvalorizou enormemente a mensagem emancipatória de Marx. E ele segue esse método durante todo o seu ensaio. Ele cita algumas das frases leninistas libertárias que Lênin pronunciou em abril de 1917 algumas poucas vezes. Mas, na maioria das vezes, o autor cita textualmente apenas Marx, deixando a impressão de que a posição de Lênin era a mesma que a de Marx. Nenhuma demonstração parece ser necessária. E ele quase nunca se refere à prática política leninista para mostrar sua concordância com as “palavras, palavras e palavras” de Lênin.

Vamos examinar o artigo um pouco mais de perto. Nosso autor gosta de lembrar o leitor da preocupação de Lênin com os “marxistas” por não terem “entendido Marx”. Mas não temos evidências de que o próprio Lênin tenha entendido Marx.

De fato, existem contraexemplos claros que mostram que Lênin leu suas próprias ideias nos textos que ele cita de Marx. Isso é claramente visto, por exemplo, quando se lê cuidadosamente lado a lado (palavra por palavra) os próprios textos de Marx – não apenas a citação de Lênin – junto com os de Lênin na Comuna de 1871. Mas o lugar mais importante para ver a deformação de Lênin do texto de Marx é seu retrato da primeira fase do comunismo de Marx em O Estado e a Revolução, que quase toda a esquerda vê erroneamente como uma brochura libertária[1].

Em resumo, ao manipular o texto de Marx de 1871, Lênin introduz “estado” e “trabalho assalariado” no que ele chama de “socialismo”[2]. Em seguida, nosso autor promete mostrar (“mostraremos”) que “o ditado leninista ‘para tratar a insurreição como uma arte’ será o resultado lógico da ideia de comunismo do jovem Marx como humanismo e naturalismo”. Infelizmente, ele nunca “mostra” isso. Novamente, a distinção entre a intelligentsia radical e as massas operárias, como o autor nos lembra corretamente, era de fato originalmente uma ideia de Kautsky que aparece no panfleto de Lênin “Que Fazer?”.

No entanto, supondo que essa ideia fosse posteriormente inaceitável para Lênin, por que ele não a tornou parte de sua crítica a esse horrível “renegado”?[3] De fato, Lênin não rejeitou todas as ideias de Kautsky, incluindo as basicamente erradas do ponto de vista de Marx. Lênin os herdou, e eles permaneceram parte de sua bagagem até o fim.

E nosso autor também deixa de lado esse último aspecto de Lênin, pois ele quer mostrar total concordância entre as ideias de Marx e as do leninismo. A prática geral de nosso autor é se referir às ideias emancipatórias de Marx, mas a todo momento se abstém de tentar demonstrar sua relevância para a posição de Lênin.

Por fim, o autor faz a afirmação surpreendente de que “a revolução proletária só é possível se forem entendidos os rigores dos contornos filosóficos do marxismo, especialmente a transição de Kant para Hegel”. Em outras palavras, ele quer que o proletariado suba ao seu próprio nível de aprendizado antes mesmo de pensar na revolução. De acordo com o que sabemos, Marx nunca julgou necessário esse fator de conhecimento, como uma condição de sucesso da revolução proletária. Lênin o fez?

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* Tradução de Antônio Blin.

[1] Uma análise crítica da deformação leninista do pensamento de Marx sobre a Comuna de Paris pode ser vista em: VIANA, Nildo. Comuna de Paris: Interpretações e Perspectiva de Classe. In: https://www.academia.edu/2402711/Comuna_de_Paris_Interpreta%C3%A7%C3%B5es_e_Perspectiva_de_Classe (Nota do tradutor).

[2] Sobre isso veja o texto acima citado de Viana e também a análise da concepção de socialismo em Marx e Lênin realizada pelo próprio autor em O Conteúdo Econômico do Socialismo em Marx é o mesmo que em Lênin? Disponível em: http://redelp.net/revistas/index.php/enf/article/view/941/pdf_58

[3] Referência do autor ao livro de Lênin, A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky, pois o discípulo rompe com o mestre apenas parcialmente. Uma análise crítica disso pode ser vista no texto de Jean Barrot, O Renegado Kautsky e seu Discípulo Lênin, em:

https://redelp.net/revistas/index.php/rma/article/view/7barrot1/61

Marx: Uma Ideologia do Estatismo ou a Legitimação de uma mentira?

Uma ideologia do estatismo

(seguido de comentário crítico de Nildo Viana)

Legitimação de uma burguesia de Estado não veio de Lênin, mas do próprio Marx

"Os proletários não têm nada a perder numa revolução comunista, além de seus grilhões. Proletários de todos os países, uni-vos!" (Marx e Engels).

LEÔNCIO MARTINS RODRIGUES *

especial para a Folha

Escrever algo novo sobre o "Manifesto" é uma pretensão que esse artigo não tem. Quero apenas levantar alguns pontos provavelmente já tratados por outros. Sem dúvida, o "Manifesto" não é, nem se destinava a ser, um escrito estritamente teórico, mas de militância política. Esse objetivo, amplamente atingido, talvez tenha sido uma das razões de seu êxito. A vantagem do "Manifesto", em matéria de difusão, sobre outros escritos de Marx e Engels (M&E) deve-se à combinação hábil (mas superficial) de uma interpretação da evolução da história, da descrição de aspectos da industrialização e da situação do trabalho na Inglaterra com uma doutrina política militante recheada de frases de efeito, mas de difícil comprovação empírica: "Na sociedade burguesa, o passado domina o presente; na sociedade comunista, é o presente que domina o passado". "Nossos burgueses, não contentes em ter à sua disposição as mulheres e as filhas dos proletários, sem falar da prostituição oficial, têm o singular prazer em se cornearem uns aos outros." Segundo P. Johnson, algumas das frases mais famosas do "Manifesto" não vieram de M&E: de Karl Shapper teria vindo: "Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos!"; de Marat: "os trabalhadores não têm pátria" e os "trabalhadores não têm nada a perder, a não ser suas cadeias". Ademais, do ângulo comercial, trata-se de um livro pequeno, barato, acessível em matéria de preço e compreensão para os milhões de trabalhadores que aderiam aos sindicatos e partidos de esquerda. Além disso, era aceito por todas as tendências marxistas e um investimento editorial seguro, com mercado garantido e sem direitos autorais.

Os marxistas, especialmente os que não passaram da leitura do "Manifesto", tendem a relacionar a força do "Manifesto" ao fato de ter dado bases científicas ao socialismo (daí a tese do "socialismo científico"). O socialismo não resultaria mais (ou apenas) de uma vontade política, de um repúdio moral ao mundo burguês, mas de um desenvolvimento fatal de leis econômicas ligadas a uma filosofia da história que trazia também um método de interpretação. Desse ponto de vista, o "Manifesto" é modelar: mistura observações econômicas e sociológicas corretas com outras que não são nem falsas nem verdadeiras porque são inespecíficas e, assim, irrefutáveis. É o caso da afirmação de que a história da humanidade é a história da luta de classes, cientificamente tão válida como dizer que a história da humanidade é o desenvolvimento da tecnologia, da cooperação dos homens entre si ou do conflito entre religiões.

Outras vezes, seguem-se conclusões que não derivam das proposições anteriores ou proposições contraditórias diante do que havia sido dito antes, tal como a afirmação de que a mesma burguesia, que em páginas anteriores é a classe dinâmica e revolucionária, seria apenas um "agente passivo e inconsciente do progresso da indústria". Mas o êxito do "Manifesto" vem também da parte formal, do estilo adotado, ou seja, o tom apocalíptico, profético, irônico, indignado, auto-suficiente, nada acadêmico e muito adequado para a mobilização política. Desse ângulo, poucos escritos foram tão perfeitos.

O início do "Manifesto" começa com uma síntese do papel revolucionário e civilizatório da burguesia na modernização do mundo: "Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo. (...) Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos países. Para o desespero dos reacionários, ela retirou da indústria sua base local". Os marxistas mais empedernidos podem dizer que M&E já haviam previsto a globalização... se bem que talvez não endossassem a conclusão de que "a burguesia arrasta para a torrente da civilização mesmo as nações mais bárbaras".

Mas subitamente a exaltação da ação civilizatória da burguesia e do colonialismo é deixada de lado. O "Manifesto" passa a apontar os malefícios do capitalismo. A classe capaz de levar a civilização aos quatro cantos do mundo e para dentro de seus próprios países deve desaparecer. Aqui vem uma das teses centrais no pensamento marxista: a revolta das forças produtivas contra as relações de produção e de propriedade. E por quê? Porque as forças produtivas liberadas não mais favoreceriam a expansão de relações de propriedade burguesa. A única evidência oferecida no "Manifesto" seriam as crises, que destruiriam regularmente parte das forças produtivas e da massa de produtos. É aí que entra o proletariado salvador. Como um messias, sofredor sob o capitalismo, ele se levantaria para conduzir a humanidade ao paraíso. Mas o raciocínio é falho do ponto de vista lógico, para não falar da prova dos fatos. M&E citam a ocorrência das crises econômicas como um fator desencadeador da revolução.

Não discutamos a evidência de que sob o capitalismo há crises. Acontece, porém, que acontecimentos econômicos não encontram a mesma expressão política. Historicamente, nenhum regime socialista resultou de uma crise econômica, mas de eventos políticos e militares (guerras e crises institucionais profundas). Crises econômicas (e políticas) no mais das vezes conduzem é a regimes ditatoriais de direita. Do ponto de vista lógico, como conciliar a ideia de aumento constante da produção (e do consumo) com o crescente aumento da miséria de uma massa cada vez maior de pessoas, quer dizer, com a diminuição geral do poder de compra? "O trabalhador cai no pauperismo... (A burguesia) não pode exercer o seu domínio porque não pode assegurar a existência de seu escravo (...)". Note-se que M&E não estão se referindo a uma crise econômica súbita, mas a um processo contínuo de empobrecimento marchando junto com o aumento da produção e dos lucros capitalistas.

Essas contradições (não-dialéticas) do "Manifesto" atormentaram os intelectuais marxistas. Longas discussões (e comparações com outros escritos, em especial "O Capital") foram travadas para saber se se trataria da pauperização relativa ou absoluta do proletariado. Uma das soluções foi introduzir o papel do mercado externo para explicar que uma parte minoritária do proletariado (a "aristocracia operária") se beneficiaria com as migalhas que cairiam da mesa farta da burguesia devido à exploração dos povos coloniais. Finalmente, diante da evidências do aumento geral do padrão de vida das classes trabalhadoras sob o capitalismo, o tema da pauperização caiu no esquecimento.

Mas não cremos que o sucesso do "Manifesto" deva ser avaliado somente (ou principalmente) em termos da correção de suas interpretações e previsões. Nenhuma doutrina se impõe pela validez científica de seu corpo de idéias, mas dos interesses sociais a que acaba servindo. O êxito do "Manifesto" não se deve às suas "verdades", mas a outros fatores.

Começou servindo a uma parte do movimento operário, especialmente a social-democracia da Europa do Norte. No entanto, as lideranças sindicais, mais pragmáticas, assim que obtiveram um espaço no sistema de poder das sociedades capitalistas, logo se desinteressaram pelas complicadas e esotéricas análises da "intelligentsia ligada à classe operária". O marxismo foi saindo do movimento sindical, mas encontrou novos porta-bandeiras: deslocou-se para as universidades. Deixou de ser o marxismo militante de uma "intelligentsia" marginal (como era o próprio Marx). Transformou-se na ideologia de um segmento da intelectualidade de classe média burocrática, dando origem ao marxismo acadêmico. Já nos países em que os partidos comunistas chegaram ao poder, transformou-se na doutrina oficial da nova classe dominante que controlava o partido-Estado.

Entendo que esses desenvolvimentos não aconteceram por acaso. O marxismo (e o "Manifesto", sua melhor vulgarização) servem admiravelmente bem para a legitimação (e ocultação) do poder de uma burguesia de Estado e de uma intelectualidade (quer dizer, dos que têm saber, instrução, informação) na sua disputa com a burguesia privada e com as estruturas de poder e riqueza decorrentes do mercado. Pela ótica marxista, todas as desigualdades sociais e políticas vêm da propriedade privada. É como se fora do mercado (ou seja, no aparelho estatal, na igreja, no Exército, nas universidades, nos partidos, nos sindicatos etc.) não houvesse dominação ou, se houvesse, derivaria da existência do capital e desapareceria com a estatização dos meios de produção.

O estatismo não veio do leninismo ou do stalinismo, mas do próprio marxismo. Vale a pena citar as principais medidas de transição para o socialismo propostas no "Manifesto": expropriação da propriedade fundiária e emprego da renda da terra em proveito do Estado; centralização do crédito, dos transportes em mãos do Estado; multiplicação das fábricas e dos instrumentos de produção pertencentes ao Estado, trabalho obrigatório para todos e, antecedendo Trotsky, organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura.

Essas propostas devem ser lembradas quando a esquerda "não-stalinista", defensora do "verdadeiro socialismo" (que não seria o "socialismo real"), argumenta que o estatismo soviético seria um desvio das idéias de M&E. Muito antes de qualquer outro, Bakunin havia posto o dedo na ferida, ou perto dela. Falando de Marx, escreve: "Trata-se de um comunista autoritário, um partidário da libertação e da reorganização do proletariado pelo Estado. Consequentemente, de cima para baixo, pela inteligência e o saber de uma minoria esclarecida que professa, bem entendido, o socialismo e exerce, a seu proveito, uma autoridade legítima sobre as massas estúpidas e ignorantes".

A LEGITIMAÇÃO DE UMA MENTIRA

NILDO VIANA**

Esse texto do Leôncio Martins Rodrigues é ruim e equivocado. O título do texto é apenas uma estratégia de chamar a atenção, pois, no fundo, o que o autor faz é discutir o Manifesto Comunista e só no final aborda o suposto estatismo do marxismo. 

E em quê ele se baseia para dizer que a ideologia do estatismo é algo do marxismo e tentar recusar a afirmação de que isso não é uma concepção de Marx e Engels? Nada além de uma passagem do Manifesto Comunista. Além de desconsiderar toda a produção teórica além desse texto-manifesto, e de desconsiderar o processo de evolução intelectual de Marx (ele ainda não havia aprofundado vários aspectos, entre os quais a questão da exploração capitalista, sendo que a teoria do mais-valor vai ser produzida posteriormente), e diversos problemas analíticos (não entender, por exemplo, o significado histórico da burguesia e, por conseguinte, a posição de Marx a respeito dela), o autor ainda usa apenas uma passagem do Manifesto Comunista para fazer sua afirmação. 

Ora, o mesmo autor, quando escreveu sobre Lênin, encontrou dezenas de afirmações, vários textos e livros para mostrar sua "ideologia estatista". Em Marx, consegue apenas um pequeno trecho do Manifesto Comunista. E esse pequeno trecho é interpretado de forma equivocada, pois é descontextualizado e nem sequer busca entender o que é "estado" no contexto citado, e nem relaciona com a ideia defendida anteriormente que é o proletariado (a classe inteira, em sua totalidade, e que nessa época era a maioria da população nos países capitalistas já consolidados, como a Inglaterra), que toma o Estado para si e não partidos ou outras organizações. 

Além disso, o autor simplesmente desconsidera o prefácio no qual Marx afirma que as medidas  provisórias (justamente as citadas por Leôncio Martins Rodrigues, o autor do texto) que foram apresentadas estavam superadas depois da experiência autogestionária da Comuna de Paris. Ou seja, o único trecho que o autor conseguiu achar em Marx em que haveria "estatismo" é descontextualizado, mal interpretado, etc., e, ainda por cima, foi superado pelo próprio Marx... 

Logo, é um texto muito ruim, equivocado e que somente leitores desatentos ou que não conhecem a obra de Marx poderiam levar a sério.

(Texto postado no Facebook em resposta a postagem do texto anterior).

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* Leôncio Martins Rodrigues é professor do departamento de ciência política da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

** Nildo Viana é professor da Faculdade de Ciências Sociais e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFG (Universidade Federal de Goiás).

MARX: HISTÓRIA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

 

MARX:

HISTÓRIA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Nildo Viana

O presente ensaio busca apresentar a teoria da história em Marx. Este pensador elaborou uma ampla e complexa teoria da história que requer uma pesquisa meticulosa para ser compreendida. Realizaremos aqui, em primeiro lugar, uma discussão sobre os conceitos fundamentais da teoria marxista da história e, posteriormente, iremos apresentar a visão marxista do processo de transformação social.

Os Conceitos Fundamentais da Teoria Marxista da História

O que é a história? Esta é a primeira questão que se apresenta para nós. Marx não se dedicou ao conceito de história em seu sentido universal (que engloba a história da natureza e de todos os outros seres existentes) mas tão-somente no sentido da história da humanidade. Está implícito em sua obra que ele concebe a história da humanidade como um processo de engendramento de relações sociais por outras relações sociais.

Porém, este processo de engendramento de relações sociais por outras relações sociais traz duas questões que devem ser respondidas: a questão da historicidade e a questão do engendramento das relações sociais. A historicidade do social nos remete ao problema da continuidade e descontinuidade, da transformação e da permanência das relações sociais. Isto também nos remete á segunda questão, ou seja, ao problema do engendramento das relações sociais. Estas duas questões são, na verdade, duas faces de uma mesma moeda.

O conceito fundamental da teoria da história de Marx é conceito de modo de produção. O modo de produção é constituído pelas forças produtivas e pelas relações de produção. As forças produtivas são os meios de produção e a força de trabalho enquanto que as relações de produção são as relações sociais instituídas pelos seres humanos no processo de produção.

Aqui temos um conjunto de conceitos que precisam ser explicados. As forças produtivas são os elementos necessários ao processo de produção, que Marx divide em meios de produção e força de trabalho. Os meios de produção são os meios de trabalho (oficinas, máquinas, solo, canais, ferramentas, edificações, etc.), e os objetos de trabalho (matérias-primas, substâncias auxiliares, etc.), sendo que a diferença entre ambos se encontra no fato de que os meios de trabalho são utilizados para transformar os objetos de trabalho, o que significa que no processo de produção aqueles permanecem os mesmos e estes últimos são transformados. A força de trabalho, por sua vez, expressa o grau de capacidade física e intelectual (técnica) do trabalhador alcançado pelo desenvolvimento social. A força de trabalho é o elemento essencial das forças produtivas, pois é ela o agente do processo de produção (utiliza os meios de trabalho para transformar os objetos de trabalho) e criadora dos próprios meios de produção.

O conceito fundamental para se entender o modo de produção, no entanto, é o de relações de produção. Estas são as relações sociais instituídas pelos seres humanos no processo de produção e consistem em relações de trabalho e distribuição. Estas relações de produção, quando se instaura a propriedade privada, se tornam relações de propriedade, ou seja, relações sociais entre os proprietários dos meios de produção e aqueles que possuem tão-somente sua força de trabalho. São, portanto, relações entre classes sociais caracterizadas pelo conflito entre elas.

Neste sentido, podemos dizer que as relações de produção são relações de classes em determinadas sociedades. Daí devemos distinguir duas formas distintas de relações de produção que correspondem a duas formas distintas de sociedade: as sociedades não-classistas e as sociedades classistas. As sociedades sem classes são as sociedades pré-históricas e indígenas; as sociedades de classes são as sociedades escravista, feudal, tributária, capitalista, etc. Por conseguinte, as relações de produção podem ser relações de classes ou relações de cooperação, sendo que neste último caso inexiste a exploração, as classes sociais.

Marx centrou sua análise nas sociedades classistas, principalmente no capitalismo. Nestas sociedades, o modo de produção é um modo de relação entre as classes sociais, que são constituídas nas relações de produção. Porém, o conceito de sociedade em Marx engloba não só o modo de produção como também o que ele denominou “superestrutura”, que são as formas políticas, jurídicas, ideológicas, etc., geradas pelo modo de produção. Além disso, geralmente existe mais de um modo de produção em uma determinada sociedade. No entanto, existe sempre um modo de produção dominante, que constitui as classes sociais fundamentais, e um ou vários modos de produção subordinados.

Desta forma, o conceito de sociedade em Marx engloba o modo de produção dominante, os modos de produção subordinados e a “superestrutura” (esta expressão foi utilizada — em poucas ocasiões — por Marx como uma metáfora e não como um conceito e por isso propomos sua substituição por formas de regularização, termo que utilizaremos a partir de agora). O modo de produção dominante subordina os demais modos de produção (no caso do capitalismo, o modo de produção capitalista subordina o modo de produção camponês, por exemplo) e determina as formas de regularização (estado, instituições, cultura, ideologias, etc.).

Existe um amplo e polêmico debate sobre a forma como Marx concebia a relação entre forças produtivas e relações de produção e entre modo de produção e formas de regularização. Embora alguns aspectos da obra de Marx possibilitem interpretações diferentes, podemos dizer que Marx compreendia as relações de produção (as relações de classes, o que significa luta de classes) como elemento fundamental e determinante das forças produtivas e das formas de regularização. São as lutas de classes entre as duas classes sociais fundamentais que formam o modo de produção dominante que são o elemento fundamental para se compreender uma determinada sociedade.

Em uma determinada sociedade não existe apenas as duas classes sociais fundamentais, pois existem também as classes sociais geradas pelas formas de regularização e pelos modos de produção subordinados. Por exemplo, na sociedade capitalista não existe apenas a burguesia e o proletariado, mas também o campesinato, a burocracia, etc. Por conseguinte, as lutas de classes envolvem outras classes sociais e tornam o seu processo extremamente complexo.

Outro aspecto muito discutido é o da relação entre modo de produção e formas de regularização. O modo de produção determina e gera as formas de regularização, mas estas, uma vez instituídas (compondo novas classes sociais com interesses próprios), adquirem uma autonomia relativa e exercem, devido a isto, uma ação de retorno sobre o modo de produção. Mas não devemos esquecer que as formas de regularização possuem uma autonomia relativa e que, por isso o elemento determinante é o modo de produção.

Por conseguinte, as relações sociais geram outras relações sociais. O modo de produção dominante engendra um conjunto de outras relações sociais para realizar sua reprodução. Por exemplo, o modo de produção capitalista gerou o estado capitalista para garantir sua reprodução. O estado capitalista, enquanto componente das formas de regularização, possui uma autonomia relativa e exerce uma ação de retorno sobre o modo de produção capitalista mas no sentido de sua reprodução, de sua conservação.

Desta forma compreendemos o processo de engendramento de relações sociais por outras relações sociais. Mas falta a questão da historicidade, pois desta forma se vê apenas a continuidade. Falta o momento da ruptura, da transformação. Este é o aspecto fundamental da teoria da história de Marx e dedicaremos um item especial a esta questão.

A Dinâmica da História

A transformação social tem como fundamento a luta de classes. O modo de produção que gera as formas de regularização é um modo de relação de classes e, por conseguinte, um modo de luta de classes. Assim como ele engendra formas de regularização cujo objetivo é reproduzir o modo de produção, ele também engendra formas de regularização que buscam sua transformação e mesmo aquelas cujo objetivo é a reprodução do modo de produção são perpassadas pelo conflito de classes e por isso abrem espaço para a transformação.

O “motor” da transformação social são as lutas de classes, nas quais a classe dominante e suas classes auxiliares buscam conservar o modo de produção dominante e as classes sociais exploradas buscam transformá-lo. Cada classe social, com exceção da classe dominante, traz em si os germens de um novo modo de produção, constituindo assim modos de produção potenciais. Algumas classes sociais são estéreis em sua forma de organização social e, por conseguinte, como alternativa histórica. Em toda sociedade existem classes sociais que representam projetos históricos alternativos e é o desenvolvimento das lutas de classes que determinarão se eles se concretizarão.

Desta forma, a transformação social é resultado das lutas de classes e em um determinado modo de produção existem possibilidades históricas que são derivadas da potencialidade expressa em classes sociais determinadas. As classes sociais exploradas constituem as principais potencialidades históricas de transformação social e criam tendências históricas de transformação social. Assim, as categorias de possibilidade, potencialidade e tendência são de grande importância para a teoria da história de Marx.

Na sociedade feudal, por exemplo, a classe feudal queria conservar sua dominação e outras classes sociais buscavam solapar sua dominação. A classe servil buscou romper com a dominação feudal mas somente esboçou uma nova sociedade em seu período de decadência através das rebeliões milenaristas e messiânicas. Mas outra potencialidade histórica estava presente no declínio da sociedade feudal: a burguesia nascente impulsionada pelo movimento do capital comercial se consolidava e se constituía em classe social em ascensão através do processo de industrialização. A industrialização significa apenas a expansão das relações de classes que constituíam a própria burguesia e seu futuro rival: o proletariado. Das potencialidades históricas presentes na sociedade feudal se concretizou o capitalismo, ou seja, o conjunto de relações sociais instauradas pela burguesia.

Mas de todas as sociedades classistas Marx se debruçou sobre a sociedade contemporânea, a sociedade capitalista, buscando descobrir a potencialidade histórica de transformação social e atuar praticamente para acelerá-la. Segundo Marx, de todas as classes sociais que enfrentam a burguesia somente o proletariado é verdadeiramente revolucionário. Outras potencialidades históricas dentro do capitalismo são débeis, pois o campesinato constitui uma classe social fragmentada e a pequena burguesia não possui um projeto histórico que não desemboque novamente no capitalismo [1]. O proletariado é revolucionário porque ele traz em si a potencialidade histórica de transformação social por possuir em si os germens de novas relações de produção. Esta classe social não pode implantar uma nova forma de dominação e sua emancipação significa a libertação humana em geral, pois ela, segundo Marx, significa a abolição das classes sociais e por conseguinte de todas as formas de alienação, exploração e dominação.

O proletariado é a principal classe opositora da burguesia e se constitui graças a sua relação com esta classe. É a produção de mais-valor (mais-valia, segundo as traduções inexatas) que constitui a relação entre estas duas classes sociais e que constitui também o conflito entre elas. A burguesia busca aumentar a extração de mais-valor e o proletariado busca diminuir tal extração. Num segundo momento, o proletariado luta para abolir tal relação e ao fazer isto apresenta o projeto histórico de uma nova sociedade.

Mas quais são as relações sociais que o proletariado pode instaurar? Marx pensava em uma nova sociedade instaurada pelo proletariado que rompia com a divisão social do trabalho e com a relação entre dirigentes e dirigidos. Marx não utilizou a expressão que atualmente se usa para denominar as relações sociais que potencialmente serão engendradas pelo proletariado —autogestão — mas concebeu tais relações da mesma forma que os seus continuadores fizeram posteriormente e que denominaram autogestão. A idéia de uma sociedade autogerida não foi produto da imaginação de Marx  mas sim uma percepção que ele e outros pensadores de sua época tiveram a partir da experiência do movimento operário. O grande exemplo histórico que manifestou esta potencialidade foi a Comuna de Paris. Marx tomou esta experiência histórica como a forma finalmente encontrada de sociedade socialista oriunda da práxis proletária e lhe dedicou um texto de homenagem e análise [2]. O proletariado durante a Comuna aboliu o poder e a propriedade privada e instaurou relações sociais igualitárias e esboçou a formação dos conselhos operários, as futuras instituições responsáveis pela autogestão social em outras experiências históricas, tais como no caso da Revolução Russa (em sua primeira fase, ou seja, antes do partido bolchevique tomar o poder e usurpá-lo do proletariado em seu nome), a Guerra Civil Espanhola, a Revolução Portuguesa, entre outras.

A Atualidade da Teoria da História de Marx

A teoria da história de Marx surgiu no século 19 e se mantém viva até os dias de hoje. Mas muitos são os questionamentos e as teses de sua superação. No entanto, a grande maioria das críticas endereçadas a esta teoria são, na verdade, críticas a caricaturas dela. Sem falar nas idéias, que até muitos intitulados marxistas defendem, equivocadas do determinismo econômico e do determinismo tecnológico, a teoria da história de Marx foi transformada em mera ideologia, tal como denunciou Karl Korsch, um dos maiores teóricos marxistas do século 20, que foi, justamente por sua posições radicais, esquecido pela história oficial do marxismo.

Mas existem algumas críticas a Marx que parecem mais convincentes, pois questionam a atualidade da concepção marxista da história. Tais críticas colocam em questão a superação do “socialismo real”, o “fim da classe operária”, a “revolução tecnológica” e o “triunfo final e definitivo do neoliberalismo e da democracia representativa”. Mas qualquer análise aprofundada demonstra a fragilidade destas concepções. O socialismo real, na verdade, não passava de um capitalismo de estado e sua crise não contesta as teses de Marx, que nada tinham a ver com o regime implantado na Rússia e demais países que viveram sob o capitalismo estatal.

O fim da classe operária consiste em nada mais do que tomar a aparência como realidade, pois, se há uma diminuição quantitativa do proletariado, isto não quer dizer que ele perdeu seu papel histórico, já que isto não era derivado de sua quantidade e sim do seu caráter de classe social fundamental envolvida na relação social essencial de nossa sociedade, a produção de mais-valor. Portanto, o proletariado continua sendo uma classe fundamental e sustentáculo da sociedade capitalista e da burguesia. A diminuição quantitativa do proletariado, aliás, significa um aprofundamento da tese de Marx, segunda a qual há uma tendência declinante da taxa de lucro, pois a burguesia tende a utilizar cada vez mais tecnologia e menos força de trabalho, e é esta que acrescenta valor às mercadorias, sendo que a tecnologia apenas repassa seu valor, o que significa uma queda da taxa de lucro. A revolução tecnológica também se insere nesta mesma realidade.

A tese do “fim da história” fundamentada na idéia de triunfo definitivo do neoliberalismo e da democracia representativa não só desconsidera a crise tendencial da sociedade capitalista e os graves problemas sociais (desemprego, crise financeira, ascensão da extrema-direita com seu caráter antidemocrático, etc.) como também busca criar mais ideologia que nega a historicidade sem uma fundamentação histórica ou teórica satisfatória, a não ser uma interpretação superficial do mundo contemporâneo, onde se seleciona apenas os fatos que “confirmam” tal interpretação.

Enfim, a teoria da história de Marx não só foi confirmada pelo desenvolvimento da historiografia contemporânea como pelo próprio desenvolvimento histórico, sendo que apenas o processo de transformação social, a revolução autogestionária, ainda não se concretizou, mas que se torna uma tendência cada vez mais forte com o desenvolvimento capitalista, que é um modo de produção transitório e que encontra pela frente inúmeras dificuldades de reprodução. O movimento autogestionário, por sua vez, ainda não assumiu proporções consideráveis mas tende a se expandir com o desencadeamento de novas contradições e conflitos sociais.

Bibliografia

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Marx, Karl. A Miséria da Filosofia. 2^a edição, São Paulo, Global, 1986.

Marx, Karl. Contribuição à Crítica da Economia Política. 2^a edição, São Paulo, Martins Fontes, 1982,

Marx, Karl. O Capital. 5 vols. 3^a edição, São Paulo, Nova Cultural, 1988,

Marx, Karl. O Dezoito do Brumário e Cartas a Kugelmann. 5^a edição, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1985.

Pannekoek, Anton. A Luta Operária. Coimbra, Centelha, 1976.

Viana, Nildo. A Consciência da História. Ensaios Sobre o Materialismo Histórico-Dialético. Goiânia, Edições Combate, 1997.

Viana, Nildo. A Expansão do Marxismo na Atualidade. In: Leitura Alternativa, ano 1, nº 2, junho de 1999.

Viana, Nildo. Alienação e Fetichismo em Marx. In: Revista Fragmentos de Cultura. Ano 5, nº 11, maio de 1995.

Viana, Nildo. Do “Jovem Marx” ao “Marx da Maturidade”. in: Revista Teoria e Práxis. Ano 1, nº 03, dezembro de 1991.

Viana, Nildo. Escritos Metodológicos de Marx. Goiânia, Edições Germinal, 1998.

Viana, Nildo. O Capitalismo de Estado da URSS. In: Revista Ruptura. Ano 1, nº 1, maio de 1993.

Viana, Nildo. O Que é Autogestão? In: Revista Ruptura. Ano 4, nº 4, maio de 1996.

Publicado originalmente em:

VIANA, Nildo. Marx: História e Transformação Social. Revista Possibilidades, Goiânia-GO, v. 02, n. 05, 2005.

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1- Marx não percebeu a possibilidade da burocracia (classe social que ele reconheceu a existência em alguns escritos, principalmente O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, mas que lhe reservou em sua concepção uma autonomia muito restrita) buscar se tornar uma nova classe dominante ou se metamorfosear em burguesia de estado, o que ficou em evidência a partir da Revolução Russa.

2 - Cf. Marx, Karl. A Guerra Civil na França. 2^a edição, São Paulo, Global, 1986.

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Livros de Nildo Viana disponibilizados na internet

Sobre Autogestão

Texto no blog Informe e Crítica

O materialismo histórico segundo Karl Korsch

Livro:

VIANA, Nildo. Karl Korsch e a Concepção Materialista da História. Florianópolis, Bookess, 2012.

Para adquirir, clique em: http://www.bookess.com/read/11441-karl-korsch-e-a-concepcao-materialista-da-historia/

Escritos Revolucionários Sobre a Comuna de Paris

Trecho da Introdução

A presente coletânea tem este objetivo [...]. Tornar acessíveis alguns escritos revolucionários[1] sobre a Comuna de Paris e, ao mesmo tempo, resgatar seu caráter revolucionário em contraposição às deformações que domesticam e lhe retiram sua essência. Logo, faz parte da luta de classes e expressa o projeto revolucionário. É por isso que temos, por um lado, escritos revolucionários sobre a Comuna e, por outro, comentários e explicações que após a leitura dos textos, ajudam a esclarecer o contexto e a obra, facilitando assim a interpretação correta dos mesmos.

O texto de Karl Marx sobre a Comuna de Paris é relativamente bem conhecido, embora pouco e mal lido. Esse não é o texto mais divulgado de Marx. Ele é geralmente lido e interpretado a partir da concepção leninista, o que lhe retira o caráter autogestionário e revolucionário. A leitura do texto do Marx deve ser feita não procurando encontrar em seu texto ideias pré-concebidas e sim entender o processo genético de sua constituição e significado. O que Marx realiza é uma leitura da primeira revolução proletária inacabada e seu caráter autogestionário, a “forma finalmente encontrada” de autoemancipação proletária.

O texto de Mikhail Bakunin já é menos conhecido e as traduções para a língua portuguesa são mais recentes. O seu escrito possui o mesmo espírito libertário e revolucionário que o de Marx e também mostra a primeira experiência revolucionária do proletariado analisando sua importância e resultado. É importante resgatar essa obra por ser uma das mais importantes interpretações da Comuna de Paris e que requer uma atenção especial. Bakunin escreve o texto no calor da luta, devido sua passagem pela França e irrupção revolucionária em Paris. Bakunin analisa a Comuna de Paris expondo o momento da destruição do Estado e apontando para sua prática revolucionária, inconclusa, tal como se observa nas afirmações de Marx e outros.

Após estes dois textos, apresentamos um artigo, de Nildo Viana, que compara o pensamento de Marx e Bakunin tendo por base a análise que realizaram da Comuna de Paris, mostrando algumas semelhanças importantes no que se refere a este evento histórico e, ao mesmo tempo, colocando que, apesar das divergências e rivalidade entre ambos, o objetivo e concepções são extremamente semelhantes. Depois apresentamos um texto, também de Nildo Viana, que realiza uma análise rigorosa e mais pormenorizada do artigo de Marx e outro, de Rafael Saddi, que executa o mesmo processo sobre a obra de Bakunin e ambos fornecem materiais interpretativos que contribuem com a compreensão do pensamento destes autores e sua análise da Comuna de Paris.

O texto seguinte é o de Piotr Kropotkin, anarquista russo, escrito dez anos depois da existência da Comuna de Paris. A sua obra possui o mesmo caráter libertário e revolucionário que os textos anteriores, apesar de algumas diferenças interpretativas oriundas de sua concepção de “comunismo anarquista” e de sua avaliação de alguns aspectos da Comuna. Kropotkin reconhece o caráter revolucionário da Comuna e a toma como exemplo de revolução proletária que deveria ter avançado e o faria, se não fosse a “vingança mesquinha” da burguesia, no sentido de promover uma livre federação de comunas que significaria a abolição do Estado e da propriedade privada. Apesar de algumas considerações críticas, Kropotkin reconhece a luta heróica dos comunardos e compartilha sua preocupação no sentido de avançar as lutas proletárias, superando os erros do passado.

Após o texto de Kropotkin, temos um breve comentário de Nildo Viana, no qual busca reconstituir o caminho analítico executado por ele e apresentar brevemente alguns elementos de sua base analítica visando proporcionar uma leitura mais ampla e compreensão de suas colocações e objeções sobre a Comuna.

A seguir apresentamos dois textos de Karl Korsch sobre a “comuna revolucionária”. Os dois artigos de Korsch são de caráter mais teórico e busca reavaliar a significação da Comuna de Paris à luz das mudanças históricas (implantação do capitalismo de Estado na Rússia, crises capitalistas, ascensão das lutas sindicais na Espanha) e de sua busca de compreender esse processo e o papel do marxismo no seu interior, reavaliando as interpretações de Marx, Engels e Lênin. É uma obra pouco conhecida e que sofre interpretações equivocadas, inclusive por desconhecimento da evolução intelectual e preocupação fundamental do autor, que foi marginalizado, como muitos outros, a partir do resultado da contra-revolução burocrática na Rússia e bolchevização dos partidos comunistas, provocando a imposição do leninismo como ideologia dominante dos partidos e intelectuais autoproclamados “marxistas”, mas na verdade pseudomarxistas.

Em seguida, há um artigo, de Nildo Viana, que analisa os dois artigos de Karl Korsch objetivando restituir, a partir da análise de sua evolução intelectual e do contexto histórico no qual escrevia, além da leitura rigorosa do próprio texto, o conteúdo de seus dois textos. Se tais artigos parecem enigmáticos, isso se deve a várias dificuldades interpretativas, que o texto busca diminuir através dos procedimentos acima aludidos.

Por fim, dois pequenos textos sobre a Comuna de Paris mais recentes. Se os textos de Marx e Bakunin foram escritos no ano de sua realização, o de Kropotkin e de Korsch, 10 anos e cerca de 60 anos após, respectivamente, os demais são escritos com aproximadamente 90 anos de distância do acontecimento. Alguns anos antes do Maio de 1968, Guy Debord e amigos integrantes da Internacional Situacionista e Henri Lefebvre, sociólogo francês, redigem pequenos textos sobre a Comuna de Paris, sendo que o texto deste último integrará um livro sobre a mesma, A Proclamação da Comuna. Os tempos são outros, trata-se do capitalismo oligopolista transnacional que segundo sua auto-imagem ideológica é uma “sociedade de consumo” e do “bem estar social” e a superexploração do capitalismo subordinado aliado ao fordismo e Estado integracionista, compondo o regime de acumulação intensivo-extensivo, mantinha certa estabilidade social, que só seria rompida com a rebelião estudantil de alguns anos depois, abrindo a crise deste regime de acumulação. Nesse contexto, marcadas pela ideologia da “integração da classe operária” e do fim da revolução, temos Debord e situacionistas na contracorrente tanto das ideologias e cultura dominantes quanto do pseudomarxismo e assim abre uma análise inovadora, embora com pontos problemáticos devido ao próprio contexto, e apresentam algumas teses sobre a Comuna. Este escrito também é pouco conhecido e vale a pena resgatá-lo. Da mesma forma, o texto de Henri Lefebvre, se insere no mesmo contexto e plano e devido às proximidades de posição e influência recíproca, o seu curto texto tem muita semelhança com o texto dos situacionistas, daí eles terem acusado-o de plágio.

O último texto da coletânea, de Marcus Vinicius Conceição, discute justamente esse processo de acusação de plágio e busca fornecer uma explicação e análise dos dois textos, mostrando as semelhanças e diferenças entre ambos. Um dos destaques está em apresentar o vínculo da concepção de Henri Lefebvre com o leninismo, o que mostra um ponto de diferenciação entre este e os situacionistas.

Sumário

Revolução e Escritos Revolucionários, Uma Breve Introdução Nildo Viana

A Comuna de Paris Karl Marx

A Comuna de Paris e a Noção de Estado Mikhail Bakunin

A Comuna de Paris segundo Marx e Bakunin Nildo Viana

Karl Marx e a Essência Autogestionária da Comuna de Paris Nildo Viana

Bakunin e a Comuna Rafael Saddi

A Comuna de Paris Piotr Kropotkin

Kropotkin: A Comuna de Paris e o Comunismo Anarquista Nildo Viana

A Comuna Revolucionária I Karl Korsch

A Comuna Revolucionária II Karl Korsch

Karl Korsch e a Comuna Revolucionária Nildo Viana

Teses Sobre a Comuna de Paris Attila Kotányi, Guy Debord, Raoul Vaneigen

A Importância e Significado da Comuna Henri Lefebvre

Plágio, cotidiano e revolução nas análises sobre a Comuna na França de 1960 Marcus Vinicius Conceição

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[1] Seria possível acrescentar outros escritos, mas por questão de espaço não seria possível anexar e, consequentemente, analisar mais textos.