SOBRE PANNEKOEK E OS CONSELHOS OPERÁRIOS

SOBRE PANNEKOEK E OS CONSELHOS OPERÁRIOS

Paul Mattick

Entrevista a J. J. Lebel[1]

        

J. J. Lebel: Qual relevância tem o livro de Pannekoek[2] na Europa de hoje? Você acredita que a memória analítica e a teoria da experiência passada do comunismo de conselhos, tal qual Pannekoek as expressam, podem ser “ouvidas” e compreendidas por trabalhadores de hoje, daqui?

           

Paul Mattick: Um livro como o de Pannekoek não precisa de relevância imediata. Ele lida com um período histórico: com ocorrências passadas bem como com experiências futuras, no qual o fenômeno dos conselhos operários, aparecendo e desaparecendo, apontam para uma tendência de desenvolvimento da luta de classe dos trabalhadores, e seus objetivos em mutação. Como qualquer outra coisa, formas de luta de classe são históricas no sentido de que fazem sua aparição muito antes de sua plena realização se tornar uma possibilidade real. Numa forma embrionária, por exemplo, os sindicatos surgiram espontaneamente como instrumentos da resistência da classe trabalhadora no começo do desenvolvimento do capitalismo, para desaparecer novamente devido a impedimentos objetivamente determinados a seu desenvolvimento posterior. Contudo, a sua irrelevância temporária não determinou seu caráter, possibilidades e limitações. De maneira, similar, os conselhos operários apareceram sob condições que impediam o desenvolvimento de todas as suas potencialidades revolucionárias. O conteúdo dos levantes sociais onde os conselhos operários sugiram inicialmente não era adequado à sua forma organizacional. Os conselhos operários russos de 1905 e 1917, por exemplo, lutaram por uma democracia burguesa constitucional e por objetivos sindicais como o período de oito horas e salários mais altos. Os conselhos operários alemães de 1918 abriram mão de seu poder político, ganho momentaneamente, em favor da Assembleia Nacional Burguesa[3] e o caminho de uma evolução ilusória da social-democracia alemã. De qualquer forma, os conselhos operários tiveram que se eliminar, já que sua forma organizacional contradizia seus propósitos políticos e sociais. Enquanto que, na Rússia, foi o despreparo objetivo para uma revolução socialista, na Alemanha foi a falta de vontade subjetiva para realizar o socialismo por meios revolucionários que levou à decadência, e finalmente, à destruição forçada do movimento dos conselhos. Ainda assim, foram os conselhos operários, e não as organizações operárias tradicionais, que asseguraram o sucesso dos levantes revolucionários, por mais limitados que fossem. Embora os conselhos revolucionários revelassem que o proletariado é capaz de desenvolver organizações revolucionárias próprias – em combinação com organizações operárias tradicionais, ou em oposição a elas – à época de sua formação eles tinham apenas vagos conceitos, ou nenhum, de como consolidar o poder e usá-lo para mudar a sociedade. Assim, voltaram às organizações políticas do passado. A questão de saber se a ideia do conselho, tal qual elaborada por Pannekoek, poderia ser compreendida e assumida pelos trabalhadores hoje, é bastante estranha, já que a ideia de conselhos operários implica nada mais, e também nada menos, que a auto-organização dos trabalhadores onde quer e quando quer que isso se torne uma necessidade inescapável na luta por seus objetivos imediatos, ou para propósitos mais distantes, que não podem ser alcançados, ou que de fato estão opostos, a organizações operárias tradicionais tais como sindicatos e partidos políticos. Para acontecer, uma luta particular dentro de uma fábrica, ou uma indústria, e a extensão da luta por áreas mais extensas e em números maiores, pode exigir um sistema de delegados de trabalhadores, comitês de ação ou conselhos operários. Tais lutas podem, ou não, encontrar o apoio das organizações operárias existentes. Se não, terão que ser levadas a cabo independentemente, pela luta dos próprios trabalhadores, e isso implica em sua auto-organização. Sob circunstâncias revolucionárias, isso pode muito bem levar à disseminação de um vasto sistema de conselhos operários, como base para uma total reorganização da estrutura social. É claro, sem uma situação revolucionária dessas, exprimindo uma condição de crise social, a classe trabalhadora não irá se ocupar com as implicações mais amplas do sistema de conselhos, embora possa se organizar para lutas particulares por meio de conselhos. A descrição de Pannekoek da teoria e prática dos conselhos operários, assim, não relata nada mais que as experiências dos próprios trabalhadores. Mas o que eles experimentam, eles também podem compreender e, sob condições favoráveis, aplicar em sua luta dentro e contra a sociedade capitalista.

J. J. Lebel: Como você acha que o livro de Pannekoek foi concebido e em que relação à sua prática na Alemanha ou na Holanda? Você acredita que seu livro e seu ensaio sobre o sindicalismo, em Living Marxism[4], se aplicam às condições presentes?

Paul Mattick: Pannekoek escreveu seu livro sobre os conselhos operários durante a Segunda Guerra Mundial. Foi um resumo de sua experiência de vida na teoria e na prática do movimento operário internacional e do desenvolvimento e transformação do capitalismo dentro de várias nações e como um todo. Termina com o triunfo temporário de um capitalismo redivivo, ainda que transformado, e com a total sujeição dos interesses da classe trabalhadora às necessidades competitivas de sociedades capitalistas rivais[5] se preparando para novos conflitos imperialistas. Ao contrário da classes dominante, que se adaptam muito rápido a condições diferentes, a classe operária, ao ainda aderir a ideias e atividades tradicionais, encontra-se numa situação impotente e aparentemente desesperançosa. E, à medida que as mudanças socioeconômicas mudam as ideias apenas gradualmente, ainda pode levar um tempo considerável até que um novo movimento operário – adaptado às novas condições – surja. Embora a existência continuada do capitalismo, em sua forma de capitalismo privado ou de capitalismo estatal, provou que as expectativas de crescimento de um novo movimento operário após a Segunda Guerra Mundial eram prematuras, a resistência continuada do capitalismo não remove suas contradições imanentes e, portanto, não desonerará os trabalhadores de ter que lhe pôr um fim. É claro, com o capitalismo ainda em seu berço, as velhas organizações operárias, os partidos parlamentares e os sindicatos também podiam ser mantidos. Mas já são reconhecidos, e reconhecem a si mesmos, como parte do capitalismo, destinados a afundar com a sociedade da qual sua existência depende. Muito antes de se tornar um fato óbvio, ficou claro a Pannekoek que o velho movimento operário era um produto histórico do capitalismo ascendente, preso a esse tipo particular de desenvolvimento ao passo que a questão da revolução e do socialismo só podia ser posta, mas não respondida. Nesse período, essas organizações operárias estavam destinadas a se degenerar em ferramentas do capitalismo. O socialismo depende agora da ascensão de um novo movimento operário, capaz de criar as precondições para o autogoverno do proletariado. Se os trabalhadores tomarem o processo de produção e determinarem a distribuição de produtos, eles precisarão, mesmo antes dessa transformação revolucionária, funcionar e se organizar de uma forma inteiramente diferente do que no passado. Em ambas as formas de organização, nos partidos parlamentares e nos sindicatos, os trabalhadores delegam seu poder a grupos especiais de líderes e organizadores, que supostamente agiriam em prol deles, porém de fato apenas fomentam seus próprios interesses separados. Os trabalhadores perderam controle sobre sua própria organização. Mas mesmo que isso não tivesse acontecido, essas organizações eram totalmente incapazes de servir como instrumentos para a revolução proletária ou para a construção do socialismo. Partidos parlamentares foram um produto da sociedade burguesa, uma expressão da democracia no capitalismo laissez-faire e significante apenas nesse contexto. Eles não têm lugar no socialismo, que deve acabar com a disputa política ao terminar com os interesses específicos e as relações sociais de classe. Como não há espaço, nem necessidade para partidos políticos numa sociedade socialista, sua superfluidade futura já explica sua ineficiência como instrumento de mudança revolucionária. Os sindicatos não têm, tampouco, função alguma no socialismo, que desconhece relações de salários e que organiza sua produção sem preocupação com ramos e indústrias específicos, mas de acordo com as necessidades sociais. À medida que a emancipação da classe operária só pode ser feita pelos próprios operários, eles têm que se organizar como classe, para tomar e se assenhorar do poder. Com relação às condições presentes, contudo, que ainda não são de natureza revolucionária, as atividades da classe operária sob a forma de conselhos ainda não exibem diretamente suas potencialidades revolucionárias mais amplas, mas é uma simples expressão da integração das organizações operárias tradicionais à sociedade capitalista[6]. Os partidos parlamentares e os sindicatos perdem sua eficácia limitada quando não é mais possível combinar uma melhora dos padrões de vida dos trabalhadores com uma expansão progressiva do capital. Sob condições que impedem uma acumulação capitalista suficiente, isso é, sob condições de crise econômica, as atividades reformistas dos partidos políticos e sindicatos deixam de ser operativas e essas organizações de abstêm de suas supostas funções, já que ameaçariam a própria sociedade capitalista. Eles tentarão, antes, ajudar a sustentar essa sociedade, ao ponto de sabotar diretamente as aspirações dos trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho. Eles ajudarão o capitalismo a vencer sua crise a custo dos trabalhadores. Em tal situação, os trabalhadores, indispostos a se submeterem aos ditames do capital, são forçados a recorrerem a atividades que não são sancionadas pelas organizações operárias oficiais, como greves ilegais, ocupações de fábricas e outras formas de ações diretas fora do controle das organizações operárias estabelecidas. Essas atividades autodeterminadas, com sua estrutura temporária de conselhos, indicam a possibilidade de sua aplicação radical sob situações revolucionárias emergentes, substituindo as formas de organização tradicionais, que se tornaram um embaraço tanto para a luta imediata quanto para os propósitos revolucionários.

J. J. Lebel: Você poderia dar alguns exemplos práticos e concretos de como os conselhos operários funcionaram na Rússia, Alemanha, Hungria etc.? Como diferiam do partido tradicional ou das organizações sindicais? Quais são as diferenças básicas? Como o conselho e o partido, ou sindicato, colidem?

Paul Mattick: Assim como toda greve (ocupação ou outro tipo de atividade anticapitalista que ignora as organizações operárias oficiais e foge de seu controle) assume o caráter de uma ação da classe operária independente – que determina sua própria organização e procedimentos, pode ser encarada como um movimento de conselhos –, assim também numa escala maior, como aconteceu na Rússia em 1905 e 1917, na Alemanha em 1918 e posteriormente – contra autoridades do capitalismo de estado – na Hungria, Tchecoslováquia e Polônia, valem-se dos conselhos operários como a única forma das ações da classe trabalhadora possível sob condições nas quais todas as instituições e organizações estabelecidas se tornaram defensoras do status quo. Esses conselhos surgem da necessidade, mas também por causa da oportunidade oriunda dos processos de produção capitalista, que já são as formas “naturais” das atividades da classe operária e sua organização. Aqui os trabalhadores são “organizados” como classe contra a classe capitalista: o lugar de exploração é também o veículo para sua resistência contra a dominação capitalista. “Organizados” por seus senhores nas fábricas, indústrias, exércitos ou em distritos separados da classe operária, os trabalhadores se tornam essas “organizações” suas próprias, utilizando-as para empreendimentos independentes e sob sua própria liderança. Essa última foi eleita de seu meio, e era a qualquer momento passível de ser chamada de volta. Assim a divergência que evoluiu historicamente entre as organizações operárias institucionalizadas e a classe operária em grande medida foi abolida, e a contradição aparente entre organização e espontaneidade foi resolvida. Até agora, na verdade, os conselhos operários encontraram suas limitações nos limites das ações espontâneas sob condições desfavoráveis. Foram a expressão esporádica de movimentos esporádicos, ainda incapazes de transformar seu potencial de se tornar uma estrutura organizacional de relações não-exploradoras em realidade. A diferença básica entre o movimento de conselhos e as organizações operárias tradicionais é que, enquanto estas últimas perdem sua função num capitalismo em decadência e nada têm a contribuir para a construção do socialismo, os primeiros não assumem a única forma das ações efetivas da classe operária independentemente do estado em que o capitalismo se encontre, mas são, ao mesmo tempo, a prefiguração da estrutura de organização de uma sociedade socialista.

J. J. Lebel: Você vê alguma semelhança (em intenção, resultado ou forma) entre o comunismo de conselhos e a atual luta dos trabalhadores nos EUA e Europa? Você acha que eventos recentes indicam uma evolução significante e qualitativa rumo a um tipo diferente de sociedade? Ou você acha que lutas recentes que se sobressaíram (Maio de 68, Lordstown, LIP etc.) são mais dos mesmos velhos programas de modernizações do capitalismo?

Paul Mattick: Há, sem dúvida, uma conexão entre as recentes expressões de ações autodeterminadas da classe operária, tais como o movimento francês do Maio de 1968, a ocupação da LIP, mas também as rebeliões dos trabalhadores na Alemanha Oriental, Polônia e mesmo Rússia, e o reconhecimento “instintivo”, bem como consciente, de que as formas de ação representadas pelo conceito e pela realidade dos conselhos operários é a exigência necessária para a luta dos trabalhadores sob as atuais condições. Mesmo greves sem apoio oficial nos EUA podem ser encaradas como uma primeira expressão de uma consciência de classe em desenvolvimento, dirigindo-se não apenas contra o óbvio inimigo capitalista, mas também contra o movimento operário oficialmente integrado. Contudo, as tradições ainda são poderosas e as instituições nutridas por elas constituem parte da resistência do capitalismo. Isso aparece exigir situações muito mais catastróficas para liberar todo o poder de ações de massa espontâneas, sobrepujando não apenas os defensores do capitalismo mas a própria sociedade capitalista. Na medida em que lutas recentes e vindouras dos trabalhadores escaparam ou escapam da influência e do controle das autoridades capitalistas, ao qual a liderança do movimento operário oficial também pertence, houve a haverá momentos que não podem ser integrados à sociedade capitalista e, portanto, constituem verdadeiros movimentos revolucionários.

           

J. J. Lebel: Se novas greves gerais (como em Maio de 68) ou outros movimentos revolucionários de massa surgirem, você acredita que eles podem se desenvolver rumo aos conselhos operários, distanciando-se de partidos e sindicatos? Como? O que você acha que pode ser feito para dar cabo de partidos e sindicatos que impedem a auto-organização e a democracia direta?

Paul Mattick: Numa crise geral do capitalismo sempre há a possibilidade e de que os movimentos sociais resultantes transcenderão os obstáculos colocados em seu caminho pelas formas tradicionais de atividades econômicas e políticas, e procederão de acordo com as novas necessidades que incluem a de formas efetivas de organização. Contudo, assim como o capitalismo não abrirá mão por conta própria, as organizações operárias existentes tentarão ao máximo manter o controle desses movimentos sociais e dirigi-los rumo a propósitos mais favoráveis para si mesmos. No “melhor” dos casos – caso não consigam ajudar a sustentar o status quo – eles dirigirão um possível levante revolucionário para os canais do capitalismo de Estado, para manter as relações de produção que lhes permitiriam não só a existência prolongada, mas também transformariam suas organizações em instrumentos de uma sociedade capitalista reformada, e suas burocracias numa classe dominante. Em resumo, eles tentariam transformar uma potencial revolução socialista numa revolução capitalista-estatal, com os resultados apresentados tais quais nas nações do assim chamado “socialismo”. Eles podem ter sucesso nessas tentativas. Contudo, essa é a razão mais premente para defender e estabelecer conselhos operários em qualquer situação revolucionária, e para tentar concentrar todo o poder necessário para a autodeterminação dos trabalhadores. O controle social através dos conselhos operários é uma possibilidade futura entre outras. A probabilidade de sua realização talvez seja menor do que a da transformação para um capitalismo de Estado. Porém, como esse último não é uma solução para o problema inerente às relações sociais de exploração, uma possível revolução capitalista-estatal iria apenas adiar, mas não eliminar, a necessidade de outra revolução tendo o socialismo como propósito.

J. J. Lebel: Você acredita que os conselhos são, ainda, hoje, o padrão básico para uma sociedade comunista ou devem ser atualizados para se adaptar às condições presentes?

Paul Mattick: O comunismo será um sistema de conselhos operários ou não existirá. A “associação de produtores de livres e iguais”, que determina sua própria produção e distribuição, só pode ser pensada como uma sociedade de autodeterminação no processo de produção, e a ausência de qualquer autoridade além da vontade coletiva dos próprios produtores. Significa o fim do Estado, ou qualquer forma de exploração baseada no Estado. Deve ser uma produção planejada, sem a intervenção de relações de troca e as vicissitudes do mercado. A regulamentação do caráter social de produção deve descartar as relações de preço e o fetichismo do valor e deve ser realizada em termos da economia do tempo, como tempo de trabalho vivo como medida de cálculo, onde o cálculo ainda for requerido. Uma pressuposição para tal desenvolvimento é a ausência de um governo central com poderes políticos próprios. As instituições centrais do sistema de conselhos são simplesmente empresas entre outras, sem um aparelho especial para assegurar sua vontade fora do consentimento de outros conselhos ou de outras empresas. A estrutura da sociedade deve se organizar de tal modo que combine a regulamentação central com a autodeterminação dos produtores. Enquanto que, sob as condições de subdesenvolvimento que defrontaram os primeiros conselhos após uma revolução política bem-sucedida (a referência é a Rússia de 1917), onde era praticamente impossível fazer valer uma sociedade comunista baseada nos conselhos operários, as condições que prevalecem nas nações capitalistas desenvolvidas permitem a realização do socialismo por meio do sistema de conselhos. É precisamente a forma mais avançada do capitalismo, com sua tecnologia avançada, sua alta produtividade, e redes de comunicação, que oferece uma base material para o estabelecimento do comunismo baseado num sistema de conselhos operários. A ideia do conselho não é uma coisa do passado, mas a proposição mais realista para o estabelecimento de uma sociedade socialista. Nada do que tenha acontecido durante as últimas décadas lhe tirou sua possibilidade de realização – pelo contrário, apenas substanciou o caráter não-utópico dos conselhos operários e a probabilidade da emergência de uma sociedade verdadeiramente comunista.  

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[1] A entrevista original foi realizada em 1975 e nunca havia sido publicada. Inicialmente, ela foi parte de um programa de rádio sobre os Conselhos Operários que nunca foi ao ar. Logo depois, fizeram uma transcrição da entrevista que foi adicionada na segunda edição francesa do livro Conselhos Operários (Spartacus, novembro de 1982). Na versão norte-americana do livro de Pannekoek, a entrevista foi acrescentada como um dos apêndices. A versão inglesa do livro pode ser conferida em https://libcom.org/files/Pannekoek%20-%20Workers'%20Councils.pdf, e a entrevista em inglês pode ser acessada em https://www.marxists.org/archive/mattick-paul/1975/lebel.htm. A presente tradução portuguesa foi publicada na edição recente do livro Pannekoek realizado pela editora L-Dopa, com o título de Conselhos de Trabalhadores (2018). A tradução foi revista, inclusive substituindo no texto “conselhos de trabalhadores” por uma versão mais fiel e adequada, que é “conselhos operários” e, mais ainda, “organizações trabalhistas” por “organizações operárias”, entre outras alterações. A revisão da tradução foi necessária pelo fato de que a tradução portuguesa foi realizada a partir da inglesa, que já é problemática (ao que tudo indica, o original é francês), bem como por ser perceptível que o tradutor desconhece termos clássicos do marxismo e do movimento operário e as distintas concepções políticas próximas de tal movimento (tal como colocar o termo “trabalhismo” ao invés de operário, devido a tradução inglesa ser uma mera tradução formal, sendo que isso não só é equivocado como pode gerar, nos leitores com pouca familiaridade, a sua confusão com o trabalhismo, uma concepção burguesa infiltrada nas lutas dos trabalhadores). Por outro lado, trocamos o termo “sistema” por sociedade, pois Mattick realiza uma reprodução inercial de um termo em voga na época. Só mantivemos o termo sistema no caso da referência aos conselhos (sistema de conselhos), devido à tradição do uso de tal expressão, como equivalente a uma sociedade comunista fundada nos conselhos operários. A recente tradução da L-Dopa ainda tem o problema adicional de não constar o Livro III, O Pensamento, tal como na edição inglesa. O livro III contém os textos, "As ideologias", "A religião", "O nacionalismo", "A democracia", "comunismo e socialismo" e "pensamento e ação". O item "A democracia" foi traduzido e publicado na revista Enfrentamento (disponível também em: https://www.marxists.org/portugues/pannekoe/1946/mes/democracia.htm (Nota Mutadis Mutandis - NMM).

[2] Refere-se ao livro Os Conselhos Operários, publicado originalmente em 1937 (NMM).

[3] Que gerou a chamada “República de Weimar”, mas isso ocorreu em Berlim e algumas cidades, sendo que em outras regiões da Alemanha foram geradas “repúblicas de conselhos operários” e, no caso de Berlim, houve setores dissidentes, a começar pela Liga Spartacus, cuja resistência resultou na morte de Rosa Luxemburgo e Karl Liebneckt (NMM).

[4] Referência ao artigo publicado na Revista Living Marxism, em 1936. A revista era publicada por comunistas de conselhos com o nome International Council Correspondence, publicada de 1934 a 1943, mudando em 1938 para o nome Living Marxism, e, depois, em 1942, para New Ensays. Na verdade, o artigo foi publicado quando a revista ainda tinha o primeiro nome. O artigo de Pannekoek pode ser acessado em português, apesar de problemas de tradução (como quase todos os textos dele em português, com raras exceções), no seguinte link: https://www.marxists.org/portugues/pannekoe/1936/mes/sindicalismo.htm. Uma tradução de textos de Pannekoek de melhor qualidade e fidelidade pode ser vista em https://drive.google.com/file/d/1kFI9lZVy_pGA5uPJhaYFwu3TMgNdF71H/view?usp=sharing.

[5] Mattick se refere ao processo da guerra fria, que se fundamentava nas duas potências capitalistas rivais, EUA e URSS, uma oposição interimperialista entre capitalismo privado e capitalismo de estado (Nota MM). A evolução do pensamento de Pannekoek sobre o sindicalismo (que avança depois deste texto de 1936) pode ser vista nesse link: https://www.marxists.org/portugues/pannekoe/1936/mes/sindicalismo.htm. (NMM).

[6] Mattick se refere aqui a formação de comissões ou conselhos sob iniciativa de sindicatos ou empresas (NMM).