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quarta-feira, 9 de setembro de 2015

O ANTIFASCISMO COMO FORMA DE ADESÃO AO SISTEMA

O ANTIFASCISMO COMO FORMA DE ADESÃO AO SISTEMA


INTRODUÇÃO
Começar dizendo que tanto o fascismo quanto o antifascismo desempenharam historicamente um papel contra-revolucionário e que ambos constituíram e constituem uma forma de adesão ao capitalismo pode soar um tanto forte ou, quando menos, estranho. Defender tais argumentos ou, no mínimo, promover um debate sobre um tema tão em moda como o antifascismo é a intenção deste artigo.
REVISANDO E REENTENDENDO A HISTÓRIA
Há quem acredite que a história é o cadáver das sociedades e os historiadores, seus médicos legistas. Essa talvez seja a história com letras maiúsculas, a das faculdades e bibliotecas. A história que nós reivindicamos não é (ou não deveria ser) pretensiosamente objetiva, ela é (ou deveria ser) uma ferramenta crítica para entender o presente e transformá-lo. Durante diferentes momentos da história, as oligarquias utilizaram, nas situações de crise, movimentos folclóricos para manter seus privilégios, chegando mesmo a ceder o poder político a esses grupos de pressão. Este é o caso do fascismo, no período de entre guerras. (1)
Depois da primeira guerra mundial (1914-1918), o capitalismo já não tem um papel progressivo, não desenvolve as forças produtivas a não ser provocando crise e guerras. Neste contexto, surgirá o fascismo, mas também o antifascismo - ambos com o mesmo fim (ainda que possa parecer o contrário): salvaguardar os interesses do capital imperialista e esmagar o proletariado internacional. A guerra na Espanha (1936-1939) ilustra o papel contra-revolucionário do antifascismo com perfeição.
No dia 19 de julho de 1936, em diversas cidades espanholas, @s operári@s interrompem a ofensiva do golpe militar e começam uma dinâmica de expropriações de claro matiz revolucionário. Pouco durará o apogeu desse processo. A própria constituição do Comitê de Milícias Antifascistas (organismo interclassista que transfere o protagonismo das massas para a direção das organizações) evidencia o ataque da burguesia antifascista contra o proletariado. O conluio de Burgos e o governo republicano de Madri são as hastes de uma pinça que esmaga a classe operária. Depois disso, a Espanha não será mais o cenário de uma guerra revolucionária, nem de uma guerra civil, mas de uma guerra imperialista.
A burguesia (tanto nacional, quanto internacional), alinhada em ambos os lados, acerta suas contas às custas do proletariado. Desde a República, desenvolve-se uma política de guerra. A guerra como forma de reestruturação do capitalismo em crise e massacre da classe operária. A guerra na Espanha servirá de laboratório de provas, uma antecipação da imensa reestruturação capitalista que será a segunda guerra mundial.
Na Espanha, será imposto um modelo capitalista ditatorial (com a cumplicidade das democracias ocidentais e da URSS), enquanto que, depois da II Guerra Mundial, no resto do mundo se imporá um modelo capitalista democrático falsamente confrontado a um suposto bloco "socialista" antagônico. Tanto o modelo ditatorial quanto o democrático têm a mesma finalidade: reajustar e manter o sistema de exploração. A Espanha não entrará no conflito mundial, pois o reajuste (via triunfo ditatorial) se produziu com antecipação. Também é lógico, seguindo esta argumentação, que as democracias ocidentais que diziam lutar contra o fascismo não questionem o regime político (fascista) espanhol depois da guerra mundial.
Na guerra espanhola, a ideologia que se imporá, como suposta necessidade inelutável, será o antifascismo: o frentismo e a colaboração de classes, incluindo as cúpulas (não se pode chamá-los de outra maneira) da CNT-FAI e os oportunistas do POUM, desvencilhando-se, assim, de uma política realmente revolucionária e dobrando-se ao pragmatismo de uma política de guerra. A unidade antifascista nada mais é do que colaboracionismo de classes. O proletariado, ao invés de enfrentar seus inimigos (a burguesia fascista e antifascista), numa verdadeira guerra de classes, será usado como bucha de canhão pelas duas facções burguesas, com a cumplicidade de alguns de seus "dirigentes mais avançados".
Os acontecimentos de maio de 1937, em Barcelona, evidenciaram o fim de um desejo frustrado de comunismo (2), por parte do proletariado. Depois de maio, podemos dizer que a burguesia (de mãos dadas com seus aliados stalinistas) venceu uma revolução inacabada: os bancos não foram liquidados, não se aboliu o dinheiro e, principalmente, o Estado não foi destruído. Longe disso, alguns anarquistas chegaram a se converter em ministr@s.
O cadáver de Camilo Berneri será o estandarte de um dos crimes mais evidentes do antifascismo. Os operários espanhóis foram massacrados sob a bandeira do antifascismo e, definitivamente, lutaram (sem o desejarem) pelo triunfo do capitalismo. O proletariado internacional, sob a mesma bandeira antifascista, mal ensaiou os gestos de uma solidariedade mediatizada. Este só podia respaldar @s operári@s espanhóis mediante ações de classe dirigidas contra o aparato econômico e político do capital. Por isso, a ajuda efetiva à Espanha revolucionária residia unicamente na mudança radical, em escala mundial, das relações de classe. (3) A guerra espanhola exemplifica o nocivo papel do antifascismo. O fracasso da revolução deve ser buscado em múltiplas causas e não somente no antifascismo, mas esta não é a missão do presente artigo.
FASCISMO HOJE
Para determinar a função que o fascismo cumpre, deve-se determinar a realidade na qual ele se desenvolve, que certamente não é a mesma dos anos 30. A necessidade constante de desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo levou-o a uma crise permanente. A crise do modelo keynesiano de desenvolvimento, desde princípios dos anos 70, conduz a uma paulatina superação desse modelo (do Estado de Bem-estar) e à gradual extensão de um novo (velho) modelo de liberalismo. Atualmente, ambos convivem e/ou concorrem na estrutura internacionalizada da economia de mercado. Mas essa instabilidade é suscetível de gerar graves disfuncionalidades.
A substituição de um modelo em decadência por outro em ascensão cria uma situação de precariedade e uma forte resistência em grandes camadas da sociedade. A isso se acrescenta a suposta imigração em massa como causa de disfuncionalidade adicional, fruto da internacionalização da economia e do incremento da exploração nos países da periferia, assim como a marginalização de grandes áreas geográficas do mercado-mundo.
Em resumo, eis o quadro onde se situa o fascismo. Hoje, sua missão é facilitar a transição de um modelo a outro, desenvolvendo políticas que tendem não a tomar o poder (não já...), mas a fortalecê-lo e totalizá-lo por meio de leis repressivas, anti-imigração etc., que impeçam ou neutralizem as possíveis disfuncionalidades - que se traduziriam em revoltas cíclicas ou movimentos de resistência (4) -, conservando e mantendo formas de governo formalmente democráticos mas acentuando o papel repressivo do Estado capitalista. Portanto, o fascismo trataria de, ao mesmo tempo, direitizar e desestabilizar a sociedade, para justificar as medidas de urgência por parte do Estado. Por outro lado, é restabelecida a dicotomia democracia ou fascismo (duas caras do mesmo capitalismo), reforçando a alternativa democrática diante da possibilidade fascista, saindo vitorioso, desse falso enfrentamento, o capital.
ANTIFASCISMO HOJE
Entendendo a função do fascismo na atual estrutura das relações sociais e econômicas, podemos entender a função do antifascismo. Hoje, o antifascismo adota (querendo ou não) diversas facetas e funções:
O antifascismo como atitude estética. O antifascismo é pouco menos que uma moda. A falta de análise, debate e crítica é patente. Não globaliza o problema, mas trata de separar seus efeitos mais palpáveis (violência de rua fascista), reproduzindo-os, em muitos casos (violência de rua antifascista). Ao redor do antifascismo é criada e recriada uma estética ganguista e de escasso conteúdo, regida por uma violência boçal e estéril. Proliferam grupos, coletivos, plataformas etc., que tratam de responder a um fenômeno sem analisar suas causas ou, ao menos, sem atacá-las. Atos de repúdio ou de puro caráter anedótico, como as manifestações de 20 de novembro, são moeda comum. Mais além, deve-se situar a patética imagem do mata-nazis como figura folclórica do movimento que, em muitos casos, copia atitudes e esquemas mentais de seus supostos adversários, numa clara tendência militarista que pode chegar a prevalecer e envolver todo o movimento.
O antifascismo como luta de distração. Fixar nossos esforços na luta antifascista a nível parcial nos distancia inevitavelmente da centralidade da luta de classes: criar consciência e auto-organização de classe. O antifascismo distrai a atenção de um problema concreto, fruto de uma situação global. Ainda mais quando cai em dinâmicas de repressão-ação (difíceis de evitar), que levam o movimento a centrar seu trabalho na resposta a agressões de grupos fascistas ou do aparato repressivo do Estado, quando @s antifascistas sofrem represálias.
O antifascismo como colaboração de classe. O lema "todos contra o fascismo" pode exemplificar uma tendência para a colaboração de classes. A aliança, em plataformas etc., com forças contra-revolucionárias da esquerda capitalista é patente em muitos casos. Um lema tão geral pode ser tomado de muitos ângulos, desde a esquerda colaboracionista até a direita liberal, passando pelos grupúsculos oportunistas (os restos do leninismo, que combatem o fascismo aqui e apóiam alianças entre fascistas e "comunistas" na antiga URSS). A história volta a se repetir, com um cenário totalmente distinto, ao se desenvolverem políticas frentistas que implicam um reforço do modelo capitalista sob formas democráticas parlamentares. Volta-se a colaborar com os inimigos de classe, socavando os próprios interesses em nome de uma defesa dos inimigos aparentemente mais diretos e atrozes: os fascistas. (5) O resultado é que, no lugar de fazer cotidianamente a revolução, nos aliamos aos inimigos dela.
O antifascismo como forma de reforçar o Estado. Os grupos antifascistas reclamam medidas estatais e legais que reprimam o fascismo (6): leis contra grupos nazis, medidas policiais, altas penas de prisão etc. A aplicação de tais medidas dificilmente nos favoreceria, muito pelo contrário. Com isso, reforça-se o papel do Estado como repressor e seu poder é fortalecido. Não deixa de surpreender e alarmar que, de nossas fileiras, sejam dadas armas para nosso mais evidente inimigo: o Estado. Assim como quem considera que as leis do Estado possam ser nossa salvaguarda contra aqueles que são nem mais nem menos que seus cúmplices: os fascistas.
PALAVRAS FINAIS
Não se pretende fazer, a partir deste artigo, uma crítica sanguinária e sem atenuantes a todos os grupos antifascistas. Não é possível pensar que esse movimento seja homogêneo e igualmente criticável, mas sim que é necessário começar a criticar, analisar e, definitivamente, pensar a realidade. Globalizar as situações para intervir na realidade e transformá-la é tarefa de tod@ revolucionari@. Do contrário podemos cair (mesmo que seja sem o desejar) no papel de cúmplices e companheir@s de viagem do próprio sistema que nos oprime. Tampouco deseja este artigo dizer que não devemos enfrentar o fascismo, mas sim esclarecer que essa luta forma parte (e não a fundamental) do enfrentamento cotidiano contra o Capital-Estado e não uma forma de justificar a existência destes.
Saúde e Anarquia
El último de Filipinas Alacant. Dezembro de 1996.

NOTAS:
(1) São evidentes as semelhanças do nazifascismo dos anos 30 com a tomada do poder por Luis Bonaparte "o 18 Brumário". Assim, também, a organização política do nazifascismo com a "sociedade do 10 de Setembro", que apoiava Bonaparte e a função política dada a esta no campo dos interesses da burguesia.
(2) Entendendo comunismo não pelas estratégias leninistas, mas sim pela sua forma integral. O que nós anarquistas chamamos de comunismo libertário.
(3) Só alguns poucos (entre eles, Durruti e seu grupo "Nosotros") propuseram de forma teórica estender a revolução a nível internacional e criar um "efeito dominó" .
(4) Revoltas como a de Caracas, o POLL TAX ou Los Angeles. Nelas se evidencia uma tendência mais profunda de mal-estar geral que vai além dos fatos concretos que serviram de detonador.
(5) Este tema é produzido no caso alemão (e não é o único). Os grupos autônomos chegaram a buscar o apoio do partido social-democrata, pregando uma espécie de unidade antifascista e interclassista.
(6) Essas medidas foram reivindicadas recentemente, na primeira página do boletim "No pasarán" do coletivo "Al enemigo ni agua" de Barna. Ou no caso Guillén Agulló, em que diversos grupos reclamam altas penas de prisão e cumprimento integral das condenações. Evidentemente, há quem discorde, como a Assembléia Antifascista de Valencia.

EKINTZA ZUZENA # 23

Tradução Biblioteca Virtual Revolucionária.

domingo, 6 de setembro de 2015

ANT: auto-organização dos trabalhadores revolucionários na luta contra o capital

A ANT - Associação Nacional dos Trabalhadores, de tendência autogestionária, acaba de ser fundada no Brasil. A ANT se coloca como não sendo um sindicato, partido ou organização burocrática, não sendo uma entidade supostamente "representativa" dos trabalhadores. Ela se coloca como sendo a auto-organização dos trabalhadores revolucionários e autogestionários que busca expressar os interesses do proletariado revolucionário e avançar na luta pela hegemonia proletária.

Veja mais em: http://ant-luta.blogspot.com.br/

sábado, 3 de janeiro de 2015

Marxismo e Autogestão, revista revolucionária!

V. 1, N. 2 (2014)

MARXISMO E AUTOGESTÃO 2

Revista Marxismo e Autogestão, número 02, 2014.

EDIÇÃO COMPLETA

Ver ou baixar a edição completaREVISTA COMPLETA

SUMÁRIO

EDITORIAL

Por um Marxismo AutogestionárioTEXTO COMPLETO
Revista Marxismo e Autogestão2-5

ANÁLISE MARXISTA

A Luta Operária e os Limites do "Autonomismo"TEXTO COMPLETO
Karl Jensen6-15
Crítica ao EspecifismoTEXTO COMPLETO
Serge Tardieu16-23

MARX, MARXISMO E MARXISTAS

A Essência do MarxismoTEXTO COMPLETO
Nildo Viana24-37
Sobre os Intelectuais: Mattick e Viana contra Nomad e FoucaultTEXTO COMPLETO
Erisvaldo Souza38-46
Conselhismo e BordiguismoTEXTO COMPLETO
Lucas Maia47-59

CRÍTICA DO PSEUDOMARXISMO

Teses Sobre o BolchevismoTEXTO COMPLETO
Helmutt Wagner60-88
Leninismo e Capitalismo de EstadoTEXTO COMPLETO
Noam Chomsky89-91
Lênin e o MaterialismoTEXTO COMPLETO
Diego Anjos92-103
Adeus ao TrotskismoTEXTO COMPLETO
Karl Jensen104-109
Grupos Krisis: A Montanha Pariu um RatoTEXTO COMPLETO
Charles Reeve110-114

CAPITALISMO E LUTA DE CLASSES

O Direito à RevoluçãoTEXTO COMPLETO
Pierre Leroy115-117
O CapitalTEXTO COMPLETO
Friedrich Engels118-126
O Medo, A Coragem e a PolíticaTEXTO COMPLETO
Erich Carlton127-130
O Caráter RevolucionárioTEXTO COMPLETO
Erich Fromm131-146

EXPERIÊNCIAS AUTOGESTIONÁRIAS

A Revolução RussaTEXTO COMPLETO
Maurice Brinton147-159
A Revolução AlemãTEXTO COMPLETO
Anton Pannekoek160-168
Revolução e Contrarrevolução na EspanhaTEXTO COMPLETO
GIKH Grupo Comunista Internacionalista da Holanda169-187

TEORIAS DA AUTOGESTÃO

Experiências Autogestionárias: A Lição da PráticaTEXTO COMPLETO
Lucien Rivière188-190

AUTOGESTÃO E IDEOLOGIA

Autogestão e IdeologiaTEXTO COMPLETO
Nildo Viana191-209

PROBLEMAS DA AUTOGESTÃO

Democratismo e AutogestãoTEXTO COMPLETO
Max Hollander210-220

ESCRITOS ATUAIS DO PASSADO

O Manifesto dos Três de ZuriqueTEXTO COMPLETO
Karl Marx221-229

RESENHAS

Anton Pannekoek e a Superação dos Partidos e SindicatosTEXTO COMPLETO
Mauro José Cavalcanti230-234
Marx Segundo KorschTEXTO COMPLETO
Paul Mattick235-240

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Declaração de voto de um intelectual honesto!

Declaração de voto

1) Sarney, Color, Renan, Maluf e Marco Feliciano foram aliados preferenciais do governo tucano e depois passaram a ser aliados preferencias do governo petista. Ambos fazem parte da casta política que foi rechaçada pelas ruas em junho de 2013.
2) JBS, OAS, Andrade Gutierrez, Odebrecht, UTC Engenharia, Ambev, Bradesco e Culturale, que empregam trabalho quase escravo, recebem crédito subsidiado do BNDES, gozam de incentivos fiscais e em alguns casos participam dos esquemas de superfaturamento da Petrobras estão entre as maiores financiadoras da campanha eleitoral de Aécio e de Dilma.
3) Os tucanos entregaram o país às privatizações e ao capital estrangeiro nos anos 90. Mas nos governos do PT essas mesmas empresas estrangeiras seguiram obtendo lucros recordes e metade do orçamento federal seguiu sendo destinado aos 20 mil investidores milionários que detêm títulos da dívida pública
4) O PSDB privatizou os principais recursos públicos do país nos anos 90. Mas o PT privatizou portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e a maior reserva de petróleo do país (a bacia de Libra); para além das famosas Parcerias-Público-Privadas (PPPs).
5) Os tucanos não conseguiram esconder o mensalão de Minas Gerais e o superfaturamento no sistema metro-ferroviário de São Paulo. Mas os petistas não conseguiram esconder o mensalão de Brasília e o superfaturamento na Petrobras.
6) O PSDB sempre teve uma política externa subserviente aos Estados Unidos e à Europa. Mas o PT coloca as tropas brasileiras no Haiti para que as empreiteiras brasileiras possam participar do botim da “reconstrução”; e os empresários amigos do governo brasileiro vão explorar os países africanos e os vizinhos mais pobres da América do Sul.
7) O PSDB nunca apurou as torturas e assassinatos da ditadura. Mas foi o PT quem fez um pacto com os militares para garantir por lei que os responsáveis pelos assassinatos e torturas da ditadura militar não possam ser punidos.
8) Os tucanos implementaram reformas neoliberais que retiraram direitos dos aposentados e do trabalhador nos anos 90. Mas foi Lula que em 2003 terminou de implementar a reforma da previdência e a flexibilização dos direitos trabalhistas nas pequenas e médias empresas através do Supersimples em 2006. Foi o PT que estimulou a flexibilização dos direitos em acordos diretos entre patrões e sindicatos frente à crise de 2009. E é a Dilma quem propõe uma lei federal que generaliza e aprofunda o sistema de suspensão dos contrários de trabalho conhecido como lay-off.
9) No governo tucano dos anos 90 existia mais desemprego do que existe hoje. Mas a maior parte dos empregos criados são precários. Essas serão as primeiras vítimas frente a novas crises. E já se sente o aumento do desemprego em alguns ramos da indústria.
10) Os pobres hoje são menos pobres do que eram na era FHC. Mas os ricos também são mais ricos do que naquela época, sendo que a riqueza dos ricos (com lucros recordes dos empresários) cresceu em proporções maiores do que a melhoria de vida dos pobres. Os indicadores sobre redução da desigualdade social difundidos pelo PT são falsos na medida em que se baseia nas pesquisas domiciliares do IBGE, nas quais os ricos omitem a totalidade de seus rendimentos.
11) O salário mínimo durante os governos petistas aumentou mais que durante os governos tucanos. Mas ele segue sendo R$ 724,00, enquanto o salário mínimo necessário de acordo com os preceitos constitucionais, segundo os cálculos do Dieese, deveria ser de R$ 2.862,73.
12) Nos governos do PT, através das cotas para negros, mais negros entraram na universidade. Mas a maioria esmagadora dos negros segue sem ter acesso ao ensino superior, e muitas vezes sem concluir nem mesmo o ensino básico.
13) Os governos do PSDB sempre negaram os direitos democráticos elementares como a legalização do aborto seguro e gratuito ou a criminalização da homofobia. Mas o PT não só fez o mesmo, como fortaleceu o peso das bancadas evangélicas que defendem posições reacionárias nessas questões, chegando a colocar um reacionário recalcitrante como Marco Feliciano para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
14) Se em tempos de vacas gordas os patrões aumentaram seus lucros em proporções maiores do que os trabalhadores e o povo melhoraram de vida, nos tempos de vacas magras que se avizinham tanto petistas como tucanos vão priorizar a preservação dos lucros patronais em detrimento das condições de vida da classe trabalhadora.
15) Na medida em que se agravem as tendências recessivas da economia, seja com PT ou PSDB, devemos nos preparar para mais desemprego, mais inflação, aumento de tarifas, cortes nos gastos sociais, privatizações e retiradas de direitos.
16) Tanto Dilma como Aécio vão se opor à realização das demandas por mais direitos sociais que emergiu das manifestações de junho de 2013. Apesar da demagogia de “mudança” que ambos tentam fazer, o projeto político que representam, baseado nas grades empresas e no capital estrangeiro, entra em choque com aquelas demandas.
17) Precisamos apostar no caminho de junho para defender nossas conquistas e lutar por nossas demandas, o caminho da mobilização independente dos trabalhadores e da juventude.
18) O voto útil no mal menor está associado a uma postura de passividade diante da vida e dos problemas do país. Essa passividade está baseada na ilusão de um período de crescimento econômico que ficou para trás. Ela somente nos trará retrocessos e derrotas, pois os que estão no poder nunca são passivos. Pelo contrário, são bastante ativos, ainda mais num momento em que veem seus lucros e privilégios ameaçados.
19) Quanto mais votos tiver qualquer um dos dois candidatos eleitos, mais legitimidade terá para implementar medidas o novo governo. Quanto menos votos tiver o novo presidente, mais frágil estará para defender os interesses dos patrões, e em melhores condições estaremos para travar os combates em defesa do que já temos conquistado e por daquilo que merecemos conquistar. Por isso é necessário votar nulo.

Gilson Dantas 

Reflexões sobre eleições numa perspectiva crítica

Diversos artigos sobre eleições, voto nulo, democracia, neste blog:

http://informecritica.blogspot.com.br/