BREVES REFLEXÕES SOBRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS NA ERA DA
ACUMULAÇÃO INTEGRAL
Gabriel
Teles*
A análise histórica dos movimentos
sociais, excetuando textos e obras descritivas (que são a grande maioria),
ainda é bem incipiente e rudimentar. A importância do processo analítico a
partir do método dialético, referente ao desenvolvimento dos movimentos sociais
é um trabalho de suma importância que busca historicizá-los e inseri-los na
totalidade das relações sociais. É certo que os movimentos sociais são uma
totalidade; daí deriva que o desenvolvimento de sua teoria seja a partir de um
universo conceitual. Mas é igualmente certo que a totalidade dos movimentos
sociais está inserida numa totalidade mais ampla ainda, que é a da sociedade
capitalista (o que deriva o modo de produção, Estado, cultura, sociedade civil,
etc.). Portanto, qualquer análise que isole os movimentos sociais das
determinações da sociedade no geral já nasce como uma proposta estéril de
compreensão dos mesmos.
Nesse sentido, o que buscamos realizar
no presente texto foi uma tentativa de análise dos movimentos sociais a partir
do atual desenvolvimento da acumulação de capital, o regime de acumulação
integral. Por este ângulo, estamos falando dos movimentos sociais
contemporâneos, ou seja, a partir de meados da década de 80 até o presente
atual.
Os movimentos sociais são mobilizações
de determinados grupos sociais derivadas de certas situações sociais que geram
insatisfação social, senso de pertencimento e determinados objetivos (VIANA,
2016). Cada um desses elementos é alterado e deslocado de acordo com a mudança
da sociedade. Desse modo, os regimes de acumulação trazem grandes e importantes
consequências para os movimentos sociais, já que suas determinações incidem
direta e indiretamente na própria dinâmica dos movimentos, bem como seus
surgimentos, mudança de objetivos, criação de ramificações, novas necessidades,
novas organizações, etc.
O regime de acumulação integral
Assim como existe um desenvolvimento
histórico da humanidade, há também um desenvolvimento histórico do capitalismo.
Isto significa que o capitalismo possui uma história de vários séculos, com
mudanças e permanências, mas sempre resguardando a sua essência que é a
produção de mais-valor. Nesse sentido, o conceito de regime de acumulação é um
instrumento preciso e correto para analisarmos as mudanças no interior da
sociedade capitalista. É a partir das lutas de classes que esse desenvolvimento acontece, sendo os regimes
de acumulação expressão da forma como o modo de produção capitalista, a partir
da acumulação de capital, opera na sociedade. Em síntese, podemos definir
regime de acumulação como um determinado estágio do desenvolvimento
capitalista, marcado por determinada forma de organização de trabalho, determinada
forma estatal e determinada forma de exploração internacional (VIANA, 2009).
Devido ao espaço, não poderemos discutir sobre a periodização dos regimes de
acumulação, o que faremos em outro trabalho, mas já partir do atual regime de
acumulação, o integral.
O regime de acumulação integral
iniciou-se no final do século XX (meados dos anos 80) e perdura até os dias
atuais. No que tange à forma de organização de trabalho, o regime de acumulação
integral se organiza através do toyotismo. Mas o que significa, em essência, o toyotismo? Para tanto, devemos nos remeter ao que
se chama de “organização científica do trabalho”, que se inicia a partir do
regime de acumulação intensivo onde ocorreu a criação do taylorismo, uma forma
organizacional de controle da força de trabalho através de métodos
“científicos”, em que o objetivo máximo era o aumento da produtividade e, por
conseguinte, maior extração de mais-valor relativo.
A organização do trabalho também
perpassa a questão da luta de classes, pois a sua mudança refere-se justamente
às lutas operárias travadas contra a sua própria exploração (devido à
resistência gerada pela exploração do trabalho alienado). Após o taylorismo
outras formas de organização de trabalho, tais como o fordismo, fayolismo,
etc., surgiram e centraram os seus objetivos em torno da disputa pelo
mais-valor relativo. Portanto, não há grandes mudanças radicais que expressam
uma ruptura marcante entre as diversas formas organizacionais do trabalho, e o
toyotismo também não está fora deste esquema, apesar de alguns pesquisadores
afirmarem que há sim uma diferença.
O toyotismo
se diferencia do fordismo [...] devido à “flexibilização” que se encontra em
oposição à rigidez daquele. Isso não contradiz, na verdade, as características
do taylorismo, que estão presentes no fordismo. A grande mudança apresentada
pelo toyotismo seria a produção submetida a este tipo de organização do
trabalho estar voltada para a demanda do mercado, e não para a produção em
massa, tal como no fordismo. (VIANA, 2009: pg. 68)
Em síntese, o toyotismo pode ser
compreendido como uma adequação do taylorismo à nova fase do capitalismo; nova
fase esta de integralidade da exploração capitalista, tanto através de maior
extração da mais-valia relativa, quanto da mais-valia absoluta e uma ofensiva
no curso de combate à queda da taxa de lucro médio.
Outro elemento constituinte dentro de
um regime de acumulação é a sua forma estatal, que a partir da emergência do
novo regime de acumulação integral, assume a forma do chamado neoliberalismo. A
emergência do Estado Neoliberal se dá a partir da década de 80 do século XX. A
farta literatura sobre o fenômeno do neoliberalismo possui um consenso a partir
de alguns elementos gerais, tais como: predominância do mercado, venda das
empresas públicas (privatizações), corte de gastos públicos, sobretudo os de
cunho sociais, política repressiva e etc. (ANDERSON, 1998; ENZENBERGER, 1995;
WACQUANT, 2001).
As
consequências do neoliberalismo são as mais variadas. A primeira e mais
perceptível é o aumento da pobreza e da desigualdade. Mesmo nos países mais
ricos há um aumento da pobreza, da miséria, da fome, do desemprego e diminuição
do poder aquisitivo de amplas parcelas da população. Isto tem efeito sobre o
mercado consumidor, sendo que a faixa mais pobre acaba tendo sua capacidade de
consumo reduzida. A desregulamentação do mercado permite o aumento da
exploração (corrosão dos direitos trabalhistas) e perda de poder aquisitivo e
de pressão por parte dos trabalhadores, bem como deixa as empresas mais livres
para utilizar trabalho infantil e outras estratégias que geram mais desemprego
e elevam o grau de exploração. Ao lado disso, o corte nos gastos estatais
ocorre principalmente na diminuição das políticas sociais [...] gerando novas
políticas sociais paliativas, que apenas amenizam superficialmente os graves
problemas sociais existentes. (VIANA 2009, p. 89).
Como consequência, há uma massiva
intensificação dos conflitos sociais, da violência urbana, etc. Essas
consequências acabam legitimando aquilo que Wacquant expressa ao formular que o
Estado Neoliberal é um Estado Penal (WACQUANT, 2001), ou o que o ideólogo
Bobbio diz sobre como deve ser o estado ideal, um “estado simultaneamente
mínimo e forte” (BOBBIO apud VIANA, 2009) – mínimo em sua interferência no mercado
e nas formulações de políticas sociais e forte em seu papel repressivo e
criminalizador. Assim, o Estado Neoliberal é um dos alicerces do regime de
acumulação integral, servindo como um amortecedor de classes dado o caráter de
integralidade da exploração e dominação capitalista em sua nova manifestação.
Outra característica dentro da
concepção de regime de acumulação é a questão da exploração internacional que
remete, por consequência, às relações internacionais. A mudança do regime de
acumulação extensivo para o regime de acumulação intensivo provocou uma maior
reprodução ampliada do capital, provocando também maior centralização e
concentração do capital. Esse processo corroborou para a predominância do modo
de produção capitalista por todo o mundo, integrando nações através da divisão
internacional do trabalho, criando países de capitalismo imperialista (ou seja,
em estágio de acumulação superior de capital) e países de capitalismo
subordinado (subordinados aos países de capitalismo imperialista, devido à
menor acumulação de capital, etc.). A formatação da exploração internacional no
regime de acumulação de capital se dá através do neoimperalismo, que tem como
finalidade aglutinar e generalizar a incessante busca de aumentar a acumulação
de capital de forma integral, ou seja, intensificar a extração de mais-valor em
nível internacional, explorando os países do bloco de capitalismo subordinado
via mais-valor absoluto (conjugando, por ora, com o mais-valor relativo) e
estendendo a exploração também nos países do bloco de capitalismo imperialista
via mais-valor relativo.
Assim, o
neoimperalismo produz um Estado neoliberal subordinado, que executa o papel de
aumentar a exploração interna e, ao mesmo tempo, permitir o aumento da
exploração externa. A proeminência de organismos internacionais na elaboração
das políticas nacionais dos Estados subordinados (FMI, etc.) apenas revela esta
subordinação e alguns dos mecanismos utilizados pelo bloco imperialista. [...]
O neoliberalismo subordinado não só busca aumentar a exploração dos
trabalhadores como também permite a transferência de parte do mais-valor
ampliadamente extorquido para os países imperialistas. (VIANA, 2009, p. 105).
A compreensão do conceito de regime de
acumulação e sua manifestação concreta contemporânea (regime de acumulação
integral) são de suma importância para compreendermos as mudanças políticas e
culturais que nos cercam cotidianamente. Apesar das determinações do regime de
acumulação se realizarem através da organização de trabalho, da formatação do
Estado e a questão da exploração internacional, mudanças em outras esferas,
derivadas ou não destas determinações, como a cultural, ideológica, científica,
cotidiana, etc., ocorrem e são fundamentais tanto para a legitimação e
perpetuação da sociedade capitalista, quanto para a contestação da mesma,
envolvidos na dinâmica das lutas de classe.
A questão que nos resta responder,
nesse sentido, é: quais são os efeitos do regime de acumulação integral nos
movimentos sociais? Há dezenas de determinações que podemos elencar que atingem
direta ou indiretamente os movimentos sociais, mas focaremos em três delas que
consideramos essenciais.
As três determinações que elencamos estão
em consonância com as próprias determinações de um regime de acumulação que
incidem diretamente nos movimentos sociais; ou seja, nos limitaremos a trazer
alguns aspectos referente a mutação do processo de valorização e suas
consequências sociais, da nova forma estatal, bem como a questão das relações
internacionais.
O elemento do processo de valorização
do capital que atinge diretamente os movimentos sociais é a crescente
mercantilização existente derivada desse processo que, contemporaneamente, é
chamada de hipermercantilização. A atual forma estatal é o neoliberalismo e
este tem uma consequência direta nos movimentos sociais, tanto na relação do
estado com os movimentos, quanto dos movimentos em relação ao estado. O atual
tipo de relações internacionais é o neoimperalismo que terá consequências na
questão espacial e na amplitude dos movimentos sociais.
Iniciaremos a nossa discussão com a
questão da hipermercantilização.
Movimentos Sociais e a Onda da Hipermercantilização
O que nos interessa aqui é uma
determinada forma histórica da mercantilização, denominada de
hipermercantilização (VIANA, 2016). Ela corresponde a quinta e atual onda de
mercantilização da sociedade capitalista. Antes de iniciarmos a relação entre
os movimentos sociais e o atual desenvolvimento da mercantilização, faremos uma
breve exposição dos elementos básicos da hipermercantilização.
A fala do atual presidente e ex-CEO da
Nestlé[1],
Peter Brabeck, em uma entrevista coletiva (COLLECTIVE EVOLUTION, 2016)[2], é
sintomática sobre a distopia mercantil que se esboça com a
hipermercantilização: para ele, a água não deveria ser um direito humano
essencial, e sim tratada como qualquer outra mercadoria. Brabeck vem insistindo
sobre essa ideia de “privatização” (no fundo, um processo de mercantilização)
desde 2005, colocando em cheque, inclusive, elementos básicos para a
sobrevivência humana em detrimento do lucro. A justificativa do ex-CEO é que o
“subpreço” do produto faz com que a população mundial trate a água de forma
negligenciada, aumentando exponencialmente o seu desperdício. Desmascarando
esse discurso de legitimação para transformar a água como uma autêntica
mercadoria, o que podemos ver é a existência de um movimento mundial que tem
ambição de transformar tudo em mercadoria. Esse é o aspecto central da
hipermercantilização encontrada na atual onda de mercantilização: a ampliação quase
onipresente das relações mercantis.
A quinta onda de mercantilização inicia-se
nos anos 80 e se estende até os dias atuais. Ela se dá em dois movimentos: o da
intensificação do que já foi transformado em mercadoria/mercancia e o da
criação de novas mercadorias/mercancias (e, por consequência, da criação de
novas necessidades de consumo). O automóvel, que no regime de acumulação
conjugado já começava a ter um crescente número de vendas, toma um nível quase
generalizado nos países de capitalismo imperialista e uma inicial massificação
nos países de capitalismo subordinado. O mesmo ocorre com os eletrônicos,
especialmente celulares, computadores, e etc. O computador é também sintomático
nesse sentido: esse bem material foi criado para a utilização em ações
militares e ocupava salas imensas cheias de cabos e aparelhos que sustentassem
o seu uso.
Com a necessidade de ampliação dos
mercados consumidores para sustentar o moto-contínuo do desenvolvimento do
capitalismo, o computador, ao longo do tempo, tornou-se uma mercadoria
essencial, onde a tecnologia empregada em seu desenvolvimento tornou-o
operacional para o conjunto sociedade. Atualmente, os computadores são
utilizados para diversos fins: no controle de gastos de empresas, na
sistematização e averiguação da burocracia estatal, na escrita de uma
monografia, na confecção de um panfleto político, etc. O que antes tinha um fim
tão-somente militar, acabou se tornando uma mercadoria fundamental na sociedade
atual, criando outras mercadorias para o seu funcionamento ou ampliação de seu
valor-de-uso (softwares, internet, etc.).
Além dos bens materiais tecnológicos,
há também um exponencial aumento da mercantilização da cultura, sobretudo da
música via “indústria cultural” (ADORNO, 1977), resultando na intensificação da
cultura descartável (como por exemplo, a produção de hit’s que duram no máximo
alguns meses em sucesso, que posteriormente é substituído por outro e assim
sucessivamente, criando a necessidade de sempre estar comprando novos CD’s,
baixar músicas, etc.).
Nesse
contexto, há uma hipermercantilização. Novos espaços, produtos, processos,
objetos, vão se tornando mercadorias ou mercancias. Até os seres humanos,
vítimas de tráfico, órgãos do corpo humano, entre outros elementos que ninguém
imaginaria que poderia ser mercantilizado há dois séculos, época de uma
sociedade já mercantilizada, passam a ser mercadorias/mercancias (VIANA, 2016:
p. 67-68).
O que colocamos acima são alguns
elementos da hipermercantilização na sociedade capitalista contemporânea. Mas
qual são seus efeitos para os movimentos sociais?
A primeira consequência desse processo
para os movimentos sociais é o fortalecimento da hegemonia burguesa, sobretudo
na época de constituição e legitimação do regime de acumulação integral (década
de 80). Com o final da crise, lançada com os últimos suspiros da acumulação
conjugada, o equilíbrio do capital é alcançado e, com ela, a estabilidade das
lutas de classe em favor da classe dominante (burguesia). Nesse sentido, os conflitos sociais acabam
sendo realocados para questões e insatisfações específicas; as lutas de origem
grupal tornam-se quase hegemônicas, em aparência, na dinâmica da sociedade,
impulsionando ações que se mantêm tão-somente em níveis reivindicativos em
diálogo com o Estado (neoliberal) ou com a sociedade civil, fator de grande
desmobilização e cooptação dos movimentos sociais.
Com o crescimento do número de
movimentos sociais, surge igualmente o crescimento de suas organizações, bem
como necessidades de recursos financeiros e materiais. Isso traz consequências
diretas na dinâmica da escala mercantil dos movimentos sociais. Com a mercantilização às extremas, os
movimentos sociais não escapam desse processo e a necessidade financeira
torna-se um imperativo categórico em grande parte destes. Com a
hipermercantilização, cresce exponencialmente o número de organizações
mobilizadoras com escala máxima de mercantilização.
Nesse sentido, uma das grandes
novidades dos movimentos sociais no regime de acumulação integral, no que tange
ao estágio de mercantilização[3], é a
autonomia de determinadas organizações mobilizadoras que vão se metamorfoseando
em outra coisa. É no final dos anos 80 e início da década de 90 que vão surgir,
de forma mais cristalizada e juridicamente estabelecidas, as Organizações
Não-Governamentais (ONGs) derivadas, em grande parte, dos movimentos sociais. A
expressão ONG surge pela primeira vez na década de 40, através da Organização
das Nações Unidas (ONU), para designar entidades não-oficiais que recebiam
ajuda financeira de órgãos públicos e privados para executar projetos de
interesse social, dentro de uma filosofia de trabalho denominada
desenvolvimento da comunidade. No Brasil, no entanto, essas entidades ficaram
conhecidas como organizações de “cooperação internacional” (COUTINHO, 2011).
Mas foi só a partir da década de 90 que as ONG’s começaram a cristalizar o seu
verdadeiro caráter burocrático e mercantil, com o processo de captação de
recursos via Estado, empresas privadas e fundações e instituições
internacionais, bem como a sua ação regulada juridicamente.
As ONGs, nessa perspectiva, se
apresentam como organizações derivadas ou relacionadas aos movimentos sociais[4], mas
sua razão de ser é outra. Elas estão concatenadas ao próprio desmonte do Estado
via neoliberalismo, relegando as obrigações e deveres estatais (de fomentar e
garantir direitos básicos) para a sociedade civil. No entanto, esse engajamento
da sociedade civil é feito de forma despolitizada:
Esse
projeto arquiteta a sociedade civil em um espaço não político, livre de
coerções e de restrições, como uma região autônoma das influências do poder
estatal, marcada pela associação "voluntária" de indivíduos, "o
reino da espontaneidade", ora como sujeito, ora como espaço. Uma abordagem
que, ao contrário do que se pensa, é composta de ideologias e posição em defesa
de uma classe - a dominante. É nesse espaço, de concepção tortuosa que são
inseridas essas "novas" representações da mudança e da
"sociedade civil", do no gerencialismo, do novo voluntariado,
"sem fins lucrativos": as "organizações não
governamentais", de origem privada, que surgem com a função de executar os
"bens públicos", principalmente aqueles que o mercado ainda não
ocupava: a educação, pesquisa, a assistência social etc. (RIOS JUNIOR, 2013: p.
121).
O desligamento entre as Organizações
Não-Governamentais e os movimentos sociais se dá pela mudança de objetivos[5], já
que pela crescente mercantilização (captação de recursos via estado ou empresas
privadas) e burocratização (criação de um estatuto legalizado por órgãos
estatais, assalariamento, relação entre dirigentes/dirigidos) essas ONG’s
começam a se autonomizarem e ter objetivos próprios (como a sua manutenção,
obtenção de maior captação de recursos, ampliação do espaço etc.) que não
estejam ligados aos movimentos sociais que lhe deram origem. A captação de
recursos financeiros é metamorfoseada para um objetivo em si mesmo, colocando
as ONG’s, em sua quase totalidade, na escala máxima mercantil.
A hegemonia burguesa, nesse sentido, é
reinante. Os diversos movimentos sociais, na era da acumulação integral, no que
tange a mercantilização, exprimem seus respectivos vínculos de classe de acordo
com a luta de classes atual.
Movimentos Sociais, Neoliberalismo e a
atual onda de burocratização
Como colocamos anteriormente, o Estado
é a principal forma de regularização da sociedade capitalista e tem uma grande
influência e consequência para os movimentos sociais. Cada regime de acumulação
possui uma forma estatal que orienta e regulariza a sociedade de acordo com os
interesses da classe dominante e com o desenvolvimento da acumulação de
capital. Na atualidade, isto é, na acumulação integral, a forma estatal é o
neoliberalismo. Ou seja,
[...]
se refere a um projeto de classe que surgiu na crise dos anos 1970. Mascarado
por muita retórica sobre liberdade individual, autonomia, responsabilidade
pessoal e as virtudes da privatização, livre-mercado e livre-comércio,
legitimou políticas draconianas destinadas a restaurar e consolidar o poder da
classe capitalista. Esse projeto tem sido bem-sucedido, a julgar pela incrível
centralização da riqueza e do poder observável em todos os países que tomaram o
caminho neoliberal (HARVEY, 2011, p. 16).
Esta nova forma estatal traz um
conjunto de determinações que modificam as formas sociais e traz consequências
na dinâmica da luta de classes e demais conflitos que são irradiados por ela,
utilizando diversas estratégias:
Todas
essas estratégias, assim como várias outras, exigiram uma série de alterações nas
formas de regularização das relações sociais de forma geral - na totalidade da
legislação de diversos países em todo o mundo, na totalidade das regras do
sistema financeiro mundial, na totalidade da política econômica, na totalidade
das políticas sociais que abandonaram de forma cruel as classes mais
necessitadas, na política estatal repressiva etc. -, enfim, ocorre uma
alteração estrutural na forma estatal, que deixa de ser integracionista para
tornar-se neoliberal, adequando-se e fazendo outras classes sociais se
adequarem, inclusive à base de uma repressão semifascista, às exigências dessa
nova ofensiva burguesa e, por conseguinte, assegurando as melhores condições
reprodutoras do capitalismo em escala mundial (BRAGA, 2016, p. 42-43)
Nesse sentido, no presente tópico,
analisaremos a relação entre os movimentos sociais contemporâneos e
neoliberalismo a partir das três formas de atuação do Estado para com os
movimentos sociais: cooptação, repressão e burocratização.
A cooptação no neoliberalismo traz algumas
especificidades importantes que incidem diretamente nos movimentos sociais e na
dinâmica de sua hegemonia, tanto no que chamamos de cooptação direta quanto
indireta. Com a reconfiguração do Estado e a diminuição drástica de gastos e
funções “sociais” (assistencialistas), muitas dessas funções são relegadas à
sociedade civil, sobretudo às organizações mobilizadoras, que ora podem ser
ramificações dentro dos movimentos sociais, ora fora ou já desvinculadas a eles
(como o caso da grande maioria das grandes ONG’s) enquanto burocracias formais.
É neste contexto que surgem as medidas paliativas estatais:
O
Estado neoliberal, ao contrário do seu antecessor, não possui um conjunto de
políticas estatais voltadas para o chamado “bem-estar social” e sim uma forte
política repressiva e um conjunto de paliativos que buscam amenizar as
contradições sociais da cooptação e responsabilização da sociedade civil. É
neste contexto que há a expansão do “terceiro setor”, das ONG’s, etc., bem como
novas ideologias e ações que jogam para a sociedade civil as antigas
responsabilidades estatais (voluntariado, amigos da escola etc.). Assim, as
políticas estatais neoliberais são políticas paliativas, isto é, não visam à
resolução de problemas sociais e sim sua amenização, não estruturam um conjunto
de políticas estatais voltadas para áreas chaves, mas sim para legitimar e
desmobilizar reinvindicações sociais mais intensivas e resolutivas. Isto está
de acordo com o princípio neoliberal de diminuir os gastos sociais, já que tais
políticas possuem custos muito mais baixos (VIANA, 2009, p. 286).
Estas medidas paliativas, também
chamadas de “políticas públicas”, são uma forma de amortecimento das lutas de
classes que atingem os movimentos sociais. O chamado microrreformismo (BRAGA,
2007; VIANA, 2009) é uma grande fonte de cooptação de diversos grupos sociais.
A cooptação direta contemporânea se dá de diferentes formas, dependendo do país
(neoliberalismo protecionista ou não), da configuração, do governo neoliberal
(populista ou discricionário), etc. No Brasil, por exemplo, diversos movimentos
sociais foram cooptados a partir de suas lideranças, onde o Estado, ou seu
aparato, forneceram cargos e vantagens competitivas. Isso contribui para que os
movimentos sociais não entrem em conflito com os respectivos governos do
Estado, já que há uma certa domesticação dos mesmos, buscando oferecer medidas
paliativas a todo esse processo, sendo legitimado e almejado pelas lideranças.
As universidades oferecerem dezenas de
ideologias para justificar e legitimar todo o processo de aceitação e criação
de bandeiras de “lutas” em torno do microrreformismo e das medidas políticas
paliativas. É assim que surge a discussão em torno da exclusão/inclusão social
(sobretudo na França) e os estudos referente às “ações afirmativas”
(inicialmente nos Estados Unidos e posteriormente “exportado” para o Brasil),
por exemplo. Grupos sociais tornam a se fundir e desenvolver ramificações de
movimentos sociais em torno dessas ideologias, buscando financiamento no
Estado, sendo presas fáceis para a cooptação.
É aqui que entra também a cooptação
indireta, via financiamento indireto do Estado, a partir de ONG’s, Grupos de
Pesquisa de Universidades, etc. Rios de dinheiro são despejados para fomentar a
ação política de determinadas organizações mobilizadoras que buscarão ampliar e
aprofundar o microrreformismo, passando ao largo das medidas que podem
realmente transformar e ir à raiz do problema e da insatisfação social
reivindicado. Determinados setores do movimento negro, no que tange a aceitação
e mobilização em relação às “ações afirmativas de cotas” são sintomáticas nesse
sentido no Brasil. Bourdieu e Wacquant (2001) observaram bem essa questão, ao
demonstrar que esse tipo de medida não se restringe a um só país, mas à própria
dinâmica das políticas mundiais, relacionando divisão internacional do trabalho
e sua regularização via Estado:
Poder-se-ia
invocar, evidentemente, o papel motor que desempenharam as grandes fundações
americanas de filantropia e pesquisa na difusão da doxa racial norte-americana
no seio do campo universitário brasileiro, tanto no plano das representações,
quanto das práticas. Assim, a Fundação Rockfeller financia um programa sobre
“Raça e etnicidade” na Universidade Federal do Rio de Janeiro, bem como o Centro
de Estudos Afro-Asiáticos (e sua revista Estudos
Afro-Asiáticos) da Universidade Cândido Mendes, de maneira a manter
intercâmbio de pesquisadores e estudantes. Para a obtenção de seu patrocínio, a
Fundação impõe como condição que as equipes de pesquisa obedeçam aos critérios
de affirmative action à maneira
americana (BOURDIEU & WACQUANT, 2001, p.25)
Este é só um exemplo concreto do
Brasil, país de capitalismo subordinado. Cada país terá uma especificidade e
uma forma de cooptação diferente, mas resguardando-se nas medidas neoliberais.
A cooptação atinge, sobretudo, os
movimentos sociais reformistas e sua tendência hegemônica pelo próprio caráter
reivindicativo endereçado ao Estado, bem como a sua composição de classe estar
mais ligado ao bloco dominante e ao bloco progressista.
E como opera a repressão no
neoliberalismo em relação aos movimentos sociais? Sabemos que a repressão pode
ser aplicada de forma preventiva ou seletiva e/ou generalizada. No regime de
acumulação integral, a repressão toma uma dimensão de grande importância, já
que o aumento da pobreza derivada da maior extração de mais-valor, tanto
absoluto quanto relativo (ou seja, exploração), cria condições de maior revolta
e resistência por parte das classes desprivilegiadas. Nesse sentido, se o
Estado deve ser mínimo em seus gastos sociais, deve ser máximo e forte em
combater e reprimir o descontentamento social, sobretudo das classes
trabalhadoras (em especial o operariado) e de determinados setores dos
movimentos sociais.
Quanto mais a erradicação da pobreza for
relegada a um futuro indefinidamente longínquo, mais se considerará a repressão
política como uma tarefa de longo prazo. Porque só a repressão política é que
permite uma longa convivência com a pobreza. O Estado-Nação anterior é assim substituído
pelo Estado autoritário policial [...] Por conseguinte, começa-se a falar de
uma “nova democracia”, que é simplesmente a declaração sistemática do fim da
democracia liberal. A nova democracia é o estado policial (HINKELAMMERT, 1979,
p. 103).
Quanto à questão da repressão, Wacquant
(2003), por exemplo, vai chamar o Estado norte-americano de Estado-Centauro:
[...] nem “protetor”
no sentido que o termo assume nos países do Velho Mundo, nem “mínimo” e
não-intervencionista como sonham os turiferários do mercado. Seu lado social e
os benefícios que distribui são cada vez mais monopolizados pelos
privilegiados; sua vocação disciplinar se afirma principalmente na direção das
classes inferiores e das categorias étnicas dominadas. Este Estado-Centauro, guiado
por uma cabeça liberal montada sobre um corpo autoritarista, aplica a doutrina
do “laissez faire, laissez passer” a
montante em relação às desigualdades sociais, mas mostra-se brutalmente
paternalista a jusante no momento em que se trata de administrar suas
consequências (WACQUANT, 2003, p. 20-21).
Nesse sentido, os movimentos sociais
são bombardeados pela repressão em todas as suas modalidades (preventiva,
seletiva, generalizada) e sua criminalização (a principal forma de legitimar a
repressão) é facilitada pela legislação rígida e penal àqueles que contestam e
ousam combater as medidas neoliberais. A tendência revolucionária dos
movimentos sociais reformistas são os mais atingidos pela repressão, posto que
suas ações confrontam a lógica neoliberal e ameaça, em determinados elementos,
alguns interesses econômicos ou políticos da classe dominante.
Por fim, temos a questão da
burocratização. A burocratização pode ser gerada tanto a partir do Estado
quanto da sociedade civil. Mas o que é afinal, esse processo de burocratização?
Compreende-se
como burocratização o processo de transformação de relações não burocráticas em
relações burocráticas, que implicam na existência de uma classe - a burocracia
- cuja função primordial é servir à reprodução da ordem social classista, tanto
por sua atuação na administração estatal quanto na gestão do capital e do
trabalho, assim como na direção de organizações e instituições da sociedade
civil (SILVA, 2014, p. 45).
Apesar da concordância na quase da
totalidade da conceituação de Santana da Silva sobre o processo de
burocratização, temos só um ponto de discordância: o referido autor discorre
que a função primordial da burocracia é servir à reprodução da ordem social
classista. No entanto, devemos nos atentar as especificidades históricas das
classes sociais existentes. A burocracia surge com o processo de burocratização
das relações sociais, que é específico do modo de produção capitalista. Ou
seja, não se pode relegar a burocracia a gestão da ordem social classista, de
forma universal. Já que em outros modos de produção, também classistas, foram
outras classes sociais que fizeram esse papel de “gestão” (no caso dominação).
É necessário se atentar ao princípio da especificidade histórica. Entendemos
burocratização então como criação ou o aumento de organizações burocráticas e a
intensificação do controle social (pela classe burocrática).
Nesse sentido, burocratização gerada
pelo Estado está umbilicalmente atrelada à questão da cooptação. O que podemos
acrescentar, nesse aspecto, é que a cooptação gerada por financiamentos e
repasse de outros recursos gera a necessidade de formalização, devido às
exigências legais dos editais, etc. O neoliberalismo gera diversas barreiras
para a legitimação dos movimentos que não estejam formalizados e/ou ancorados
pela lei:
[...]
toda e qualquer resolução dos conflitos sociais devem se restringir à ordem
constitucional, mediada pelos tribunais e conforme o direito burguês, isto é, a
única “contestação” aceitável é aquela que percorre passivamente os canais
institucionais (brigas judiciais, disputas eleitorais, o voto consciente e
outras farsas mais) domesticados para não comprometerem o fluxo da acumulação
integral e a sociabilidade burguesa necessária para ela (BRAGA, 2016, p. 43).
Os movimentos sociais, portanto, são
coagidos ou forçados a desenvolver sua burocratização para conseguirem captar
recursos, financiamentos, etc. Mas isso está ligado também a questão da
hegemonia interna, geralmente sendo os movimentos sociais reformistas a caírem
nesse “canto da sereia”.
Quanto a burocratização dos movimentos
sociais a partir da sociedade civil, podemos observá-la a partir da questão das
ondas de burocratização (que acompanha, simultaneamente, as ondas de
mercantilização). As ondas de burocratização também seguem o desenvolvimento da
acumulação de capital[6], e
tem seu ponto de partida do nosso interesse aqui quando surge a sociedade civil organizada na época do
capitalismo oligopolista (VIANA, 2016).
O neoliberalismo gera à quarta onda de
burocratização, trazendo consequências para os movimentos sociais que o
crescimento exponencial da inserção do fenômeno burocráticos nas organizações
mobilizadoras dos movimentos sociais. A escala máxima de mercantilização
junta-se agora com a questão do grau de burocratização, determinando o
desligamento de várias organizações dos movimentos sociais que lhe deram
origem. Nesse sentido, começam a surgir as burocracias formais no bojo desse
processo, como as ONG’s que discutimos em páginas anteriores. Atualmente, muitas
dessas burocracias formais, surgidas inicialmente como ramificações de
movimentos sociais, mas autonomizadas depois da burocratização e
mercantilização, utilizam várias formas de ofuscar o seu desligamento dos
movimentos. Um exemplo dessas formas é o ofuscamento dos verdadeiros objetivos
da organização:
Quando
uma organização (o que vale também para tendências, indivíduos, etc.) deixa de
ser mobilizadora e se torna burocrática, ela pode manter o discurso anterior.
Essa manutenção do discurso visa se legitimar apesar de já não ser mais o seu
objetivo real, verdadeiro. Nesse caso, temos a dicotomia entre objetivo real
(verdadeiro, mas oculto) e objetivo declarado (falso) (VIANA, 2016, p. 119).
Também podemos observar que a sociedade
civil, no processo de burocratização, pode indiretamente influenciar os
movimentos sociais. Esse é o caso das organizações como as igrejas, partidos
políticos, clubes, etc. Os partidos políticos são as organizações que mais tem
influência dentro dos movimentos sociais, geralmente fazendo o processo de
aparelhamento[7]. Mas
como não é o foco de nosso trabalho, só deixaremos como umas das possibilidades
da sociedade civil organizada influenciar os movimentos sociais.
Movimentos Sociais e o Neoimperialismo
O capitalismo é fundamentado na busca incessante do aumento da taxa de
exploração. Com isso, existe uma necessidade, por essência, de sua expansão. É
nesta dinâmica e nesta determinação do capital que o neoimperialismo é
constituído:
Ele cumpre o papel de
generalizar a busca de acumulação integral em todo o mundo e reproduzir o
processo de exploração intensificado nas relações internacionais, o que é
complementar, pois quanto maior é a exploração nos países de capitalismo
subordinado, maior é o quantum de mais-valor produzido, o que possibilita,
por sua vez, um maior índice de transferência de mais-valor dos países
subordinados para os países imperialistas. [...] Por conseguinte, a
generalização mundial do neoliberalismo e da reestruturação produtiva são
partes da estratégia do capital visando combater a queda da taxa de lucro
(VIANA, 2009, p. 104).
Desde o seu início, foram criadas e desenvolvidas diversas ideologias
para ofuscar esse processo de maior exploração que é efetuada pelo capitalismo
contemporâneo. Uma delas é a ideologia da globalização (VIANA, 2009).
A discussão acerca do neoimperalismo aqui, no entanto, versa sobre sua
relação com os movimentos sociais. Como podemos efetuar esta análise?
Trataremos de algumas consequências políticas e econômicas que o
neoimperialismo traz para os grupos sociais que se fundem e tornam a virar
movimentos sociais.
Com a necessidade de extração de mais-valor tanto absoluta quanto
relativa, medidas que intensificaram a exploração capitalista no mundo todo
foram aprofundadas e trouxeram consequências para as classes e grupos sociais.
A divisão internacional do trabalho se complexifica de tal forma que as formas
de regularização da sociedade tiveram que acompanhar esse processo (sobretudo o
estado, que se tornou o neoliberalismo) assim como a lógica de produção
(“reestruturação produtiva”). As organizações internacionais, tais como a
Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI), entre
outros, começam a legitimar todo esse processo a partir de um discurso
“globalista”, se colocando como os mediadores políticos e econômicos de uma
“nova ordem mundial” que brotou no mundo chamada “globalização”.
A intensificação e ampliação da exploração (que agora se tornou
literalmente mundial, ou seja, ocupando todo o globo terrestre, tornando o modo
de produção capitalista onipresente em todos os lugares possíveis) possibilitou
também a resistência e luta contra esse processo de forma intensa e ampliada.
Com o avanço das tecnologias de comunicação, sobretudo com a popularização da
internet, impulsionou a integração do capital de forma nunca vista antes
(sobretudo do capital financeiro, atualmente com quase suas transações feitas
via rede). Da mesma forma, a internet serviu como um grande catalisador dos
conflitos sociais, tornando-se uma plataforma onde movimentos sociais trocavam
experiências e intercambiavam pautas que englobava todos eles.
As medidas de austeridade
que o FMI, Banco Mundial, BIRD, coagiram os países de capitalismo subordinado a
implementarem em seus territórios em troca de “ajuda financeiro”, “subsídio”,
etc., trouxeram consequências indeléveis para as classes desprivilegiadas,
aumentando pobreza, desigualdade social, criminalidade e etc. Todo esse
processo, uniformizador, unem grupos sociais que, sem outras escolhas, resistem
e buscam sanar suas insatisfações sociais.
Os movimentos que ficaram conhecidos como Movimento “Antiglobalização” é
fruto desse processo, de recusa e resistência contra o avanço da exploração e
dominação feita pelo regime de acumulação integral. O movimento
antiglobalização é uma constelação de movimentos sociais diversos, bem como
outras organizações (burocráticas ou não), com pautas difusas, mas que se
portam como uma das respostas dos movimentos sociais a diversas consequências
que e o neoimperialismo (junto com o neoliberalismo) trouxe para as classes e
grupos desprivilegiados.
Começando com a
emergência da rebelião dos zapatistas no Sul do México (1994) e continuando com
as batalhas de Seattle (1999), Washington, D.C. e Praga (2000), Quebec (2001),
Gênova (2002) - estas por ocasião de protestos durante reuniões de cúpula da
OMC, do FMI ou Banco Mundial - aparece em cena uma nova forma de luta popular
contra a globalização: as redes mundiais de movimentos sociais antiglobalização
(SIQUEIRA, C. E. et al., 2003, p. 853).
O impacto do regime de acumulação
integral nos movimentos sociais
Os movimentos sociais conservadores,
devido a sua composição de classe ser quase sempre das classes dominantes,
tendem a reforçar a hegemonia burguesa para a conservação do capitalismo e
busca, a partir de uma escala máxima de mercantilização (já que os indivíduos
que os compõe possuem recursos financeiros altos ou são financiados por
empresas, multinacionais, etc.) reproduzir e ampliar seus objetivos. A
aloctonia e a intolerância dos movimentos sociais conservadores contemporâneos
estão ligadas, por exemplo, às relações de poder que imperam na divisão
internacional do trabalho no capitalismo imperialista e subordinado (movimentos
nacionalistas, xenófobo, fundamentalismo religioso, etc.). Os movimentos
sociais conservadores contemporâneos possuem, dependendo de seus objetivos e
aceitação de suas reivindicações pela população em geral, uma maior facilidade
de angariar recursos em nível não só nacional, mas internacional, já que com o
desenvolvimento dos meios de comunicação e das facilidades de transferência de
dinheiro via internet para qualquer lugar do mundo, estes podem se conectar e
estabelecer vínculos de aliança, formas de financiamento mútua, etc.
Um exemplo concreto de movimentos
sociais conservadores forjados no regime de acumulação integral seria os
movimentos xenófobos da Europa Ocidental, que se inicia na década de 90, mas se
consolida nos anos 2000 em diante. Com a dissolução do Estado Integracionista
(“Estado de Bem Estar Social”) europeu devido à crise de acumulação conjugada,
a população europeia vê direitos de assistência serem desmantelados e o número
de empregos caírem. A crise atinge não só os países de capitalismo
imperialista, mas os países de capitalismo subordinado também de forma mais
intensa, coexistindo a exploração simultânea do mais-valor absoluto e relativo.
Nesse sentido, o processo migratório atinge números altíssimos, onde
latino-americanos, africanos e asiáticos procuram uma melhor perspectiva de
vida e trabalho nos países europeus. Esse fenômeno migratório cria resistência
por parcela da população europeia, já que ela se vê ameaçada, na possibilidade
de perda de emprego, identidade, etc. Os movimentos sociais xenófobos buscam
combater esses migrantes em seus vários aspectos: culturais, econômicos,
religiosos e etc. Organizações mobilizadoras como Bloc Identitaire na França, CasaPound
na Itália e English Defence League no
Reino Unido, vão crescendo nos últimos anos. A hipermercantilização os impele a
se estruturarem e buscarem cada vez mais recursos financeiros para fazerem o
processo de luta cultural e ações que exigem muitos materiais. Alguns desses
movimentos podem se autonomizar e virarem verdadeiras organizações
burocráticas, inclusive virando partidos políticos, como no caso do exemplo
grego de 2009 (O partido político “Aurora Dourada” que antes era uma
ramificação do movimento social xenófobo).
Os movimentos sociais reformistas, por
serem os que possuem o maior volume de indivíduos e organizações em seu bojo,
têm uma maior ressonância nos conflitos sociais contemporâneos. Nesse sentido,
é necessário percebê-los e analisá-los a partir de suas tendências (conservadora,
reformista e revolucionária). A tendência conservadora dos movimentos sociais
reformistas é ampliada no regime de acumulação integral, sobretudo nos grupos
sociais orgânicos, onde existe uma tendência maior a expressarem aloctonismo[8]
(mais exaltado) e autoctonismo[9] (de
tendências mais moderadas). A origem do aloctonismo e autoctonismo é geralmente
o ressentimento provocado pela opressão ou desiquilíbrios psíquicos de
indivíduos que podem se coletivizar. Mas no regime de acumulação integral, é
desenvolvido e consolidado uma forma sistemática de justificativa desses
processos. É a partir do pós-estruturalismo que o aloctonismo e o autoctonismo
tomam legitimidades ideológicas, o que contribuiu para a sua expansão em
números de adeptos, já que, devido aos altos recursos e financiamentos
recebidos de grandes fundações e universidades, ela torna-se hegemônica no meio
acadêmico e intelectual do mundo. Assentado no irracionalismo, o
pós-estruturalismo torna-se uma verdadeira contrarrevolução preventiva[10] na
sociedade, desviando os conflitos para questões pontuais e específicas, sem
relacioná-las com a totalidade das relações sociais capitalistas, amortecendo
as lutas de classes. Uma parcela dos movimentos sociais orgânicos (sobretudo os
que estão inseridos na Universidade e demais espaços influenciados por ela) é
influenciado ou cooptado por essas ideologias e reproduzem em suas práticas
mobilizadoras. Exemplos desse processo seriam determinados setores do movimento
negro e movimento das mulheres. Em síntese, os movimentos sociais reformistas
de tendência conservadora se fortaleceram no regime de acumulação integral.
Atualmente é uma grande força política no mundo, ditando determinadas agendas
políticas, mobilizando milhões de reais e contribuindo para o ofuscamento das
verdadeiras causas que tomam suas insatisfações sociais.
Já a tendência reformista, após a
estabilidade na acumulação de capital que cada mudança de regime traz, e com o
novo rearranjo da organização de trabalho (taylorismo), forma estatal
(neoliberalismo) e relações internacionais (neoimperalismo) e o aprofundamento
da exploração, trouxeram significativas mudanças, sobretudo em sua relação com
o Estado. Mas essas mudanças, evidentemente, dependem da composição social dos
movimentos sociais reformistas. Se a composição é predominante de origem das
classes exploradas, as contradições serão maiores. Esses movimentos sociais
ficaram conhecidos como “movimentos sociais populares”. Suas reinvindicações
estão relacionadas a necessidades imediatas, com à saúde, educação, moradia,
etc. No Brasil, por exemplo, muitos movimentos sociais populares após a
redemocratização do país, que antes tinham uma perspectiva de confronto direto
ao Estado (na época, governado por uma ditadura militar), pós-1988, começam a
mudar suas mobilizações e sua maneira de agir com o Estado. Se antes a forma de
atuação era o confronto, começa a se esboçar uma relação de negociata a partir
das regras institucionalizadas, sem muita fissura com os arranjos estatais e
governamentais. Muitas ramificações desses movimentos começam a aumentar a suas
escalas mercantis, procurando formas de financiamentos em editais de fundações,
políticas públicas e etc., o que faz essas ramificações perderem sua autonomia
e independência financeira. É o processo de institucionalização e
burocratização desses movimentos sociais. A partir de 2002, com o Governo de
Luís Inácio Lula da Silva, que teve a sua vitória com contribuições dos
movimentos sociais originadas da relação com o Partido dos Trabalhadores (PT),
determinadas ramificações começam a participar da gestão do governo e são
paulatinamente cooptadas, tornando os objetivos do governo como seus próprios
objetivos, criando um distanciamento entre os dirigentes desses movimentos com
sua base, amortecendo qualquer tipo de conflito que venha a ter com o governo.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) é sintomático nesse
sentido. Considerado uma ramificação do movimento de reforma agrária no Brasil,
na gestão dos governos do Partido dos Trabalhadores, teve um baixíssimo índice
de novos assentamentos, não criando complicações com o agronegócio (Inclusive
se aliando ele, em determinados projetos, como o da Fibria[11]) grande aliado do governo.
A tendência revolucionária dos
movimentos sociais reformistas é a mais marginal das tendências, mas possui
relativa relevância a partir de meados dos anos 2000, recheada de contradições
mas presentes nos conflitos políticos dentro do regime de acumulação integral.
O movimento que ficou conhecido como “Antiglobalização” que aglutinou um
conjunto de movimentos e organizações (e alguns deles, de tendência
revolucionária) é sintomático nesse sentido. No Brasil, por exemplo, a
reemergência das lutas autônomas (MAIA, 2016) forjou ramificações de movimentos
sociais, bem como organizações mobilizadoras, que aglutinaram perspectivas
políticas contra o Estado e tendo um projeto (ao menos discursivamente) de
transformação social. Ou seja, demandas de determinados movimentos sociais
estavam ligadas não só a uma insatisfação social específica (como a questão do
transporte, educação, etc.), mas na própria totalidade das relações sociais
capitalista. O movimento estudantil, a partir da dualidade reivindicatória e
entrelaçamento reivindicativo (VIANA, 2016) estabelecidas nas novas organizações
estudantis, esboçaram avanços nas Jornadas de Junho de 2013 (sobre a questão do
transporte e passe livre) e nas Ocupações das Escolas Secundárias em diversos
Estados brasileiros (fechamentos das escolas em São Paulo, implementação das
Organizações Sociais em Goiás, etc.). Estas experiências estão em constante
processo de recuos e avanços e inicialmente de forma isolada e incipiente.
Por fim, os movimentos sociais
revolucionários não se apresentaram ainda no regime de acumulação integral, são
quase inexistentes. Isso se dá devido a não hegemonia do proletariado na
sociedade no geral.
Assim,
as tendências revolucionárias se encontram num contexto desfavorável quando é
momento de estabilidade ou de acirramento da luta de classes sem o respectivo
fortalecimento do proletariado e do bloco revolucionário. É nesse contexto que
emerge um processo de maior receio e mais cuidado, o que também ocorre quando
aumenta a repressão (regimes ditatoriais, etc.) (VIANA, 2016, p. 79).
O movimento operário ainda está adormecido e
não se apresentou enquanto classe autodeterminada nas lutas de classes
contemporânea. E isso traz enormes dificuldades na constituição de um movimento
social revolucionário.
Considerações Finais
Em síntese, os movimentos sociais na
era da acumulação integral estão perpassados e são respostas também ao
neoliberalismo, à hipermercantilização e ao neoimperialismo (para ficar só nas
determinações que analisamos aqui, já que existem outras). Isto significa
também dizer que centenas de movimentos sociais, milhares de ramificações estão
perpassado também às lutas de classe no capitalismo. Como demonstramos, os
movimentos sociais não possuem objetivos tão-somente emancipatórios, mas em sua
grande maioria, suas mobilizações estão mais próximas à reprodução da lógica
das relações sociais capitalistas do que um vislumbre de contribuir[12] com
projeto político emancipador, no sentido revolucionário do termo. É sintomático
que os movimentos sociais reformistas sejam hegemônicos e possuam o maior
número de adeptos atualmente. Mas esse quadro pode mudar de acordo com a
dinâmica das lutas de classe.
O regime de acumulação integral é a
atual fase do capitalismo, mas isso não significa que ele se perpetuará para
sempre. Devido à própria tendência da crise cíclica do capital de ter de se
reinventar ciclicamente para poder continuar existindo, em algum momento a
acumulação integral irá ruir, como os anteriores regimes de acumulação. A crise
de acumulação de capital leva a intensificação das lutas de classes,
clarificando os interesses de cada classe social bem como uma maior percepção
dos blocos sociais. Nesse sentido, se aponta duas possibilidades históricas: a
vitória da classe dominante (burguesia), e com isso a instauração de um novo
regime de acumulação ou a vitória do proletariado, onde ocorre um processo de
revolução via transformação social, possibilitando, enfim, a emancipação
humana.
Os movimentos sociais estão inseridos
nessa lógica. Cada um deles terá um papel de contribuição ou para reproduzir e
legitimar a sociedade capitalista ou se unir ao proletariado e contribuir para
a emancipação humana e a transformação social. Só o tempo para nos fornece o
rumo e fortalecimentos dos movimentos sociais, bem como suas funções na
dinâmica nas lutas de classes.
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de Janeiro: Revan, 2003.
RESUMO:
O presente texto tem
como objetivo trazer uma análise da dinâmica dos movimentos sociais no regime
de acumulação integral, ou seja, analisá-los em seu desenvolvimento na contemporaneidade.
Não pretendemos aqui esgotar o assunto, tampouco mostrar todas as suas
determinações, mas sim trazer alguns elementos que buscam contribuir com o
processo analítico do mesmo. Nesse sentido, apresentaremos uma breve descrição
acerca do regime de acumulação integral e uma análise dos os movimentos sociais
a partir de algumas de suas determinações.
Palavras-Chave:
Movimentos Sociais, Acumulação Integral, Contemporaneidade.
ABSTRACT:
The present text aims
to bring an analysis of the dynamics of social movements in the regime of
integral accumulation, that is, to analyze them in their development in the
contemporaneity. We do not intend here to exhaust the subject, nor to show all
its determinations, but to bring some elements that seek to contribute with the
analytical process of the same. In this sense, we will present a brief
description of the regime of integral accumulation and an analysis of social
movements from some of their determinations.
Key-words: Social
Movements, Integral Accumulation, Contemporaneity.
RESUMEN:
El presente texto
tiene como objetivo traer un análisis de la dinámica de los movimientos
sociales en el régimen de acumulación integral, o sea, analizarlos en su
desarrollo en la contemporaneidad. No pretendemos aquí agotar el asunto,
tampoco mostrar todas sus determinaciones, sino traer algunos elementos que
buscan contribuir con el proceso analítico del mismo. En ese sentido,
presentaremos una breve descripción acerca del régimen de acumulación integral
y un análisis de los movimientos sociales a partir de algunas de sus
determinaciones.
Palabras clave:
Movimientos Sociales, Acumulación Integral, Contemporaneidad.
* Graduado em Ciências Sociais pela
Universidade Federal de Goiás; Mestrando em Sociologia na Universidade Federal
de Goiás. Pesquisador do NEMOS – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Movimentos
Sociais (FCS/UFG).
[1] A Nestlé é líder em vendas no que tange ao
engarrafamento de água, representando 8% de todo seu lucro (em 2011 totalizou
aproximadamente 68,5 bilhões de dólares).
[2]Disponível em: <http://www.collective-evolution.com/2016/08/28/nestles-attempt-to-completely-privatize-steal-water-in-oregon-put-to-a-stop-our-water-our-future/>
Acesso: 23/11/2016.
[3] E também à burocratização (que
será tratada no próximo item), mas aqui estamos tratando apenas da
mercantilização.
[4] [...] são consideradas
Organizações Não Governamentais – ONGs, as entidades que, juridicamente
constituídas sob a forma de fundação, associação e sociedade civil, todas sem
fins lucrativos, notadamente autônomas e pluralistas, tenham compromisso com a
construção de uma sociedade democrática, participativa e com o fortalecimento
dos movimentos sociais de caráter democrático, condições estas, atestadas pelas
suas trajetórias institucionais e pelos termos dos seus estatutos (cf.
<http://www.abong.org.br>. Acesso em 16/11/2016).
[5] No plano concreto, já que no plano
do discurso ainda pode existir a ligação para legitimar suas ações.
[6] “Sinteticamente
podemos dizer que no capitalismo concorrencial há a consolidação,
fortalecimento e formalização das burocracias estatais e empresariais (período
que vai aproximadamente da revolução industrial até metade do século 19),
constituindo a primeira onda de burocratização; no capitalismo oligopolista
(período que vai aproximadamente de 1870 a 1945) temos a ampliação da burocracia
estatal e empresarial e a emergência da burocracia civil, o que caracteriza a
segunda onda de burocratização. No capitalismo oligopolista transnacional (cujo
período aproximado é entre 1945 e 1980), ocorre a terceira onda de
burocratização, no qual a burocracia invade novos setores da sociedade civil
que ainda era pouco presente. No capitalismo neoliberal, ocorre a quarta onda
de burocratização, com o aparecimento de novas burocracias civis (ONGs, entre
outras) e maior rigidez no controle social” (VIANA, 2016, p. 117).
[7] É neste fenômeno que muitos
pesquisadores se confundem. O processo de aparelhamento é feito pelos partidos
políticos, já a cooptação é feito pelo Estado ou pelos seus aparelhos que lhe
dão sustentação.
[8] “O aloctonismo é uma tendência
conservadora por desviar a questão das raízes sociais e da totalidade das
relações sociais, isolando o fenômeno (relação entre brancos e negros, homens e
mulheres, religiosos e ateus, etc.) e criando um inimigo imaginário que é
responsabilizado pelos males do grupo e/ou da sociedade em geral,
indistintamente, o que gera um certo maniqueísmo e essencialismo” (VIANA, 2016,
p. 70).
[9] O autoctonismo enfatiza “[...] a
busca por privilégios e benefícios sem entrar em confronto direto com os grupos
autóctones, a não ser em situações específicas. A aloctonia, nesse caso, tem
como motivação, ao invés da intolerância (proveniente das classes
privilegiadas), o ressentimento, mais comum nas classes dominadas” (VIANA,
2016, p. 71-71).
[10] “A contrarrevolução é predominantemente
preventiva e, no mundo ocidental, inteiramente preventiva. Aqui, não existe
qualquer revolução recente a desmantelar nem nenhuma existe em gestação. E, no
entanto, é o medo da revolução que gera o interesse comum e cria os vínculos
entre as várias fases e formas de contrarrevolução. Esta percorre toda a gama
desde a democracia parlamentar à ditadura declarada, passando pelo Estado
policial. O capitalismo reorganiza-se para enfrentar a ameaça de uma revolução
que seria a mais radical de todas as revoluções históricas. Seria a primeira
revolução histórica verdadeiramente mundial” (MARCUSE, 1981, p. 11-12).
[11] Ver artigo “MST S/A”: < http://passapalavra.info/2013/04/75172>
Acesso em 24 de janeiro de 2016.
[12] Os movimentos sociais, devido as
suas características, não possuem condições em suas determinações que aponte
para um projeto de transformação social. Nesse sentido, eles não são o sujeito
da revolução, já que grande parte dos movimentos sociais são policlassistas (e
mesmo sendo monoclassistas, eles agem a partir de interesses grupais, não de
classe).
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Publicado originalmente em:
