SOBRE PANNEKOEK E OS CONSELHOS
OPERÁRIOS
Paul Mattick
Entrevista a J. J. Lebel[1]
J.
J. Lebel: Qual relevância tem o livro de Pannekoek[2] na Europa de hoje?
Você acredita que a memória analítica e a teoria da experiência passada do
comunismo de conselhos, tal qual Pannekoek as expressam, podem ser “ouvidas” e
compreendidas por trabalhadores de hoje, daqui?
Paul
Mattick: Um livro como o de Pannekoek não precisa de relevância imediata. Ele
lida com um período histórico: com ocorrências passadas bem como com
experiências futuras, no qual o fenômeno dos conselhos operários, aparecendo e
desaparecendo, apontam para uma tendência de desenvolvimento da luta de classe
dos trabalhadores, e seus objetivos em mutação. Como qualquer outra coisa,
formas de luta de classe são históricas no sentido de que fazem sua aparição
muito antes de sua plena realização se tornar uma possibilidade real. Numa
forma embrionária, por exemplo, os sindicatos surgiram espontaneamente como
instrumentos da resistência da classe trabalhadora no começo do desenvolvimento
do capitalismo, para desaparecer novamente devido a impedimentos objetivamente
determinados a seu desenvolvimento posterior. Contudo, a sua irrelevância
temporária não determinou seu caráter, possibilidades e limitações. De maneira,
similar, os conselhos operários apareceram sob condições que impediam o
desenvolvimento de todas as suas potencialidades revolucionárias. O conteúdo
dos levantes sociais onde os conselhos operários sugiram inicialmente não era
adequado à sua forma organizacional. Os conselhos operários russos de 1905 e
1917, por exemplo, lutaram por uma democracia burguesa constitucional e por
objetivos sindicais como o período de oito horas e salários mais altos. Os
conselhos operários alemães de 1918 abriram mão de seu poder político, ganho
momentaneamente, em favor da Assembleia Nacional Burguesa[3] e
o caminho de uma evolução ilusória da social-democracia alemã. De qualquer
forma, os conselhos operários tiveram que se eliminar, já que sua forma
organizacional contradizia seus propósitos políticos e sociais. Enquanto que,
na Rússia, foi o despreparo objetivo para uma revolução socialista, na Alemanha
foi a falta de vontade subjetiva para realizar o socialismo por meios
revolucionários que levou à decadência, e finalmente, à destruição forçada do
movimento dos conselhos. Ainda assim, foram os conselhos operários, e não as
organizações operárias tradicionais, que asseguraram o sucesso dos levantes
revolucionários, por mais limitados que fossem. Embora os conselhos
revolucionários revelassem que o proletariado é capaz de desenvolver organizações
revolucionárias próprias – em combinação com organizações operárias
tradicionais, ou em oposição a elas – à época de sua formação eles tinham
apenas vagos conceitos, ou nenhum, de como consolidar o poder e usá-lo para
mudar a sociedade. Assim, voltaram às organizações políticas do passado. A
questão de saber se a ideia do conselho, tal qual elaborada por Pannekoek,
poderia ser compreendida e assumida pelos trabalhadores hoje, é bastante
estranha, já que a ideia de conselhos operários implica nada mais, e também
nada menos, que a auto-organização dos trabalhadores onde quer e quando quer
que isso se torne uma necessidade inescapável na luta por seus objetivos
imediatos, ou para propósitos mais distantes, que não podem ser alcançados, ou
que de fato estão opostos, a organizações operárias tradicionais tais como
sindicatos e partidos políticos. Para acontecer, uma luta particular dentro de
uma fábrica, ou uma indústria, e a extensão da luta por áreas mais extensas e
em números maiores, pode exigir um sistema de delegados de trabalhadores,
comitês de ação ou conselhos operários. Tais lutas podem, ou não, encontrar o
apoio das organizações operárias existentes. Se não, terão que ser levadas a
cabo independentemente, pela luta dos próprios trabalhadores, e isso implica em
sua auto-organização. Sob circunstâncias revolucionárias, isso pode muito bem
levar à disseminação de um vasto sistema de conselhos operários, como base para
uma total reorganização da estrutura social. É claro, sem uma situação
revolucionária dessas, exprimindo uma condição de crise social, a classe
trabalhadora não irá se ocupar com as implicações mais amplas do sistema de
conselhos, embora possa se organizar para lutas particulares por meio de
conselhos. A descrição de Pannekoek da teoria e prática dos conselhos operários,
assim, não relata nada mais que as experiências dos próprios trabalhadores. Mas
o que eles experimentam, eles também podem compreender e, sob condições
favoráveis, aplicar em sua luta dentro e contra a sociedade capitalista.
J.
J. Lebel: Como você acha que o livro de Pannekoek foi concebido e em que
relação à sua prática na Alemanha ou na Holanda? Você acredita que seu livro e
seu ensaio sobre o sindicalismo, em Living Marxism[4], se aplicam às
condições presentes?
Paul
Mattick: Pannekoek escreveu seu livro sobre os conselhos operários durante a
Segunda Guerra Mundial. Foi um resumo de sua experiência de vida na teoria e na
prática do movimento operário internacional e do desenvolvimento e
transformação do capitalismo dentro de várias nações e como um todo. Termina
com o triunfo temporário de um capitalismo redivivo, ainda que transformado, e
com a total sujeição dos interesses da classe trabalhadora às necessidades
competitivas de sociedades capitalistas rivais[5] se
preparando para novos conflitos imperialistas. Ao contrário da classes dominante,
que se adaptam muito rápido a condições diferentes, a classe operária, ao ainda
aderir a ideias e atividades tradicionais, encontra-se numa situação impotente
e aparentemente desesperançosa. E, à medida que as mudanças socioeconômicas
mudam as ideias apenas gradualmente, ainda pode levar um tempo considerável até
que um novo movimento operário – adaptado às novas condições – surja. Embora a
existência continuada do capitalismo, em sua forma de capitalismo privado ou de
capitalismo estatal, provou que as expectativas de crescimento de um novo
movimento operário após a Segunda Guerra Mundial eram prematuras, a resistência
continuada do capitalismo não remove suas contradições imanentes e, portanto,
não desonerará os trabalhadores de ter que lhe pôr um fim. É claro, com o
capitalismo ainda em seu berço, as velhas organizações operárias, os partidos
parlamentares e os sindicatos também podiam ser mantidos. Mas já são
reconhecidos, e reconhecem a si mesmos, como parte do capitalismo, destinados a
afundar com a sociedade da qual sua existência depende. Muito antes de se
tornar um fato óbvio, ficou claro a Pannekoek que o velho movimento operário
era um produto histórico do capitalismo ascendente, preso a esse tipo
particular de desenvolvimento ao passo que a questão da revolução e do
socialismo só podia ser posta, mas não respondida. Nesse período, essas
organizações operárias estavam destinadas a se degenerar em ferramentas do
capitalismo. O socialismo depende agora da ascensão de um novo movimento operário,
capaz de criar as precondições para o autogoverno do proletariado. Se os
trabalhadores tomarem o processo de produção e determinarem a distribuição de
produtos, eles precisarão, mesmo antes dessa transformação revolucionária,
funcionar e se organizar de uma forma inteiramente diferente do que no passado.
Em ambas as formas de organização, nos partidos parlamentares e nos sindicatos,
os trabalhadores delegam seu poder a grupos especiais de líderes e
organizadores, que supostamente agiriam em prol deles, porém de fato apenas
fomentam seus próprios interesses separados. Os trabalhadores perderam controle
sobre sua própria organização. Mas mesmo que isso não tivesse acontecido, essas
organizações eram totalmente incapazes de servir como instrumentos para a
revolução proletária ou para a construção do socialismo. Partidos parlamentares
foram um produto da sociedade burguesa, uma expressão da democracia no
capitalismo laissez-faire e significante apenas nesse contexto. Eles não
têm lugar no socialismo, que deve acabar com a disputa política ao terminar com
os interesses específicos e as relações sociais de classe. Como não há espaço,
nem necessidade para partidos políticos numa sociedade socialista, sua
superfluidade futura já explica sua ineficiência como instrumento de mudança
revolucionária. Os sindicatos não têm, tampouco, função alguma no socialismo,
que desconhece relações de salários e que organiza sua produção sem preocupação
com ramos e indústrias específicos, mas de acordo com as necessidades sociais.
À medida que a emancipação da classe operária só pode ser feita pelos próprios operários,
eles têm que se organizar como classe, para tomar e se assenhorar do poder. Com
relação às condições presentes, contudo, que ainda não são de natureza
revolucionária, as atividades da classe operária sob a forma de conselhos ainda
não exibem diretamente suas potencialidades revolucionárias mais amplas, mas é
uma simples expressão da integração das organizações operárias tradicionais à sociedade
capitalista[6]. Os partidos parlamentares
e os sindicatos perdem sua eficácia limitada quando não é mais possível
combinar uma melhora dos padrões de vida dos trabalhadores com uma expansão
progressiva do capital. Sob condições que impedem uma acumulação capitalista
suficiente, isso é, sob condições de crise econômica, as atividades reformistas
dos partidos políticos e sindicatos deixam de ser operativas e essas organizações
de abstêm de suas supostas funções, já que ameaçariam a própria sociedade
capitalista. Eles tentarão, antes, ajudar a sustentar essa sociedade, ao ponto
de sabotar diretamente as aspirações dos trabalhadores por melhores condições
de vida e de trabalho. Eles ajudarão o capitalismo a vencer sua crise a custo
dos trabalhadores. Em tal situação, os trabalhadores, indispostos a se
submeterem aos ditames do capital, são forçados a recorrerem a atividades que
não são sancionadas pelas organizações operárias oficiais, como greves ilegais,
ocupações de fábricas e outras formas de ações diretas fora do controle das
organizações operárias estabelecidas. Essas atividades autodeterminadas, com
sua estrutura temporária de conselhos, indicam a possibilidade de sua aplicação
radical sob situações revolucionárias emergentes, substituindo as formas de
organização tradicionais, que se tornaram um embaraço tanto para a luta
imediata quanto para os propósitos revolucionários.
J.
J. Lebel: Você poderia dar alguns exemplos práticos e concretos de como os conselhos
operários funcionaram na Rússia, Alemanha, Hungria etc.? Como diferiam do
partido tradicional ou das organizações sindicais? Quais são as diferenças
básicas? Como o conselho e o partido, ou sindicato, colidem?
Paul
Mattick: Assim como toda greve (ocupação ou outro tipo de atividade
anticapitalista que ignora as organizações operárias oficiais e foge de seu
controle) assume o caráter de uma ação da classe operária independente – que
determina sua própria organização e procedimentos, pode ser encarada como um
movimento de conselhos –, assim também numa escala maior, como aconteceu na
Rússia em 1905 e 1917, na Alemanha em 1918 e posteriormente – contra
autoridades do capitalismo de estado – na Hungria, Tchecoslováquia e Polônia,
valem-se dos conselhos operários como a única forma das ações da classe
trabalhadora possível sob condições nas quais todas as instituições e
organizações estabelecidas se tornaram defensoras do status quo. Esses
conselhos surgem da necessidade, mas também por causa da oportunidade oriunda
dos processos de produção capitalista, que já são as formas “naturais” das
atividades da classe operária e sua organização. Aqui os trabalhadores são
“organizados” como classe contra a classe capitalista: o lugar de exploração é
também o veículo para sua resistência contra a dominação capitalista.
“Organizados” por seus senhores nas fábricas, indústrias, exércitos ou em
distritos separados da classe operária, os trabalhadores se tornam essas
“organizações” suas próprias, utilizando-as para empreendimentos independentes
e sob sua própria liderança. Essa última foi eleita de seu meio, e era a
qualquer momento passível de ser chamada de volta. Assim a divergência que
evoluiu historicamente entre as organizações operárias institucionalizadas e a
classe operária em grande medida foi abolida, e a contradição aparente entre
organização e espontaneidade foi resolvida. Até agora, na verdade, os conselhos
operários encontraram suas limitações nos limites das ações espontâneas sob
condições desfavoráveis. Foram a expressão esporádica de movimentos
esporádicos, ainda incapazes de transformar seu potencial de se tornar uma
estrutura organizacional de relações não-exploradoras em realidade. A diferença
básica entre o movimento de conselhos e as organizações operárias tradicionais
é que, enquanto estas últimas perdem sua função num capitalismo em decadência e
nada têm a contribuir para a construção do socialismo, os primeiros não assumem
a única forma das ações efetivas da classe operária independentemente do estado
em que o capitalismo se encontre, mas são, ao mesmo tempo, a prefiguração da
estrutura de organização de uma sociedade socialista.
J.
J. Lebel: Você vê alguma semelhança (em intenção, resultado ou forma) entre o
comunismo de conselhos e a atual luta dos trabalhadores nos EUA e Europa? Você
acha que eventos recentes indicam uma evolução significante e qualitativa rumo
a um tipo diferente de sociedade? Ou você acha que lutas recentes que se
sobressaíram (Maio de 68, Lordstown, LIP etc.) são mais dos mesmos velhos
programas de modernizações do capitalismo?
Paul
Mattick: Há, sem dúvida, uma conexão entre as recentes expressões de ações autodeterminadas
da classe operária, tais como o movimento francês do Maio de 1968, a ocupação
da LIP, mas também as rebeliões dos trabalhadores na Alemanha Oriental, Polônia
e mesmo Rússia, e o reconhecimento “instintivo”, bem como consciente, de que as
formas de ação representadas pelo conceito e pela realidade dos conselhos
operários é a exigência necessária para a luta dos trabalhadores sob as atuais
condições. Mesmo greves sem apoio oficial nos EUA podem ser encaradas como uma
primeira expressão de uma consciência de classe em desenvolvimento,
dirigindo-se não apenas contra o óbvio inimigo capitalista, mas também contra o
movimento operário oficialmente integrado. Contudo, as tradições ainda são
poderosas e as instituições nutridas por elas constituem parte da resistência
do capitalismo. Isso aparece exigir situações muito mais catastróficas para
liberar todo o poder de ações de massa espontâneas, sobrepujando não apenas os
defensores do capitalismo mas a própria sociedade capitalista. Na medida em que
lutas recentes e vindouras dos trabalhadores escaparam ou escapam da influência
e do controle das autoridades capitalistas, ao qual a liderança do movimento operário
oficial também pertence, houve a haverá momentos que não podem ser integrados à
sociedade capitalista e, portanto, constituem verdadeiros movimentos
revolucionários.
J.
J. Lebel: Se novas greves gerais (como em Maio de 68) ou outros movimentos
revolucionários de massa surgirem, você acredita que eles podem se desenvolver
rumo aos conselhos operários, distanciando-se de partidos e sindicatos? Como? O
que você acha que pode ser feito para dar cabo de partidos e sindicatos que
impedem a auto-organização e a democracia direta?
Paul
Mattick: Numa crise geral do capitalismo sempre há a possibilidade e de que os
movimentos sociais resultantes transcenderão os obstáculos colocados em seu
caminho pelas formas tradicionais de atividades econômicas e políticas, e
procederão de acordo com as novas necessidades que incluem a de formas efetivas
de organização. Contudo, assim como o capitalismo não abrirá mão por conta
própria, as organizações operárias existentes tentarão ao máximo manter o controle
desses movimentos sociais e dirigi-los rumo a propósitos mais favoráveis para
si mesmos. No “melhor” dos casos – caso não consigam ajudar a sustentar o status
quo – eles dirigirão um possível levante revolucionário para os canais do
capitalismo de Estado, para manter as relações de produção que lhes permitiriam
não só a existência prolongada, mas também transformariam suas organizações em
instrumentos de uma sociedade capitalista reformada, e suas burocracias numa
classe dominante. Em resumo, eles tentariam transformar uma potencial revolução
socialista numa revolução capitalista-estatal, com os resultados apresentados
tais quais nas nações do assim chamado “socialismo”. Eles podem ter sucesso
nessas tentativas. Contudo, essa é a razão mais premente para defender e
estabelecer conselhos operários em qualquer situação revolucionária, e para
tentar concentrar todo o poder necessário para a autodeterminação dos
trabalhadores. O controle social através dos conselhos operários é uma
possibilidade futura entre outras. A probabilidade de sua realização talvez
seja menor do que a da transformação para um capitalismo de Estado. Porém, como
esse último não é uma solução para o problema inerente às relações sociais de
exploração, uma possível revolução capitalista-estatal iria apenas adiar, mas
não eliminar, a necessidade de outra revolução tendo o socialismo como
propósito.
J.
J. Lebel: Você acredita que os conselhos são, ainda, hoje, o padrão básico para
uma sociedade comunista ou devem ser atualizados para se adaptar às condições
presentes?
Paul
Mattick: O comunismo será um sistema de conselhos operários ou não existirá. A
“associação de produtores de livres e iguais”, que determina sua própria
produção e distribuição, só pode ser pensada como uma sociedade de autodeterminação
no processo de produção, e a ausência de qualquer autoridade além da vontade
coletiva dos próprios produtores. Significa o fim do Estado, ou qualquer forma
de exploração baseada no Estado. Deve ser uma produção planejada, sem a
intervenção de relações de troca e as vicissitudes do mercado. A regulamentação
do caráter social de produção deve descartar as relações de preço e o
fetichismo do valor e deve ser realizada em termos da economia do tempo, como
tempo de trabalho vivo como medida de cálculo, onde o cálculo ainda for requerido.
Uma pressuposição para tal desenvolvimento é a ausência de um governo central
com poderes políticos próprios. As instituições centrais do sistema de conselhos
são simplesmente empresas entre outras, sem um aparelho especial para assegurar
sua vontade fora do consentimento de outros conselhos ou de outras empresas. A
estrutura da sociedade deve se organizar de tal modo que combine a regulamentação
central com a autodeterminação dos produtores. Enquanto que, sob as condições
de subdesenvolvimento que defrontaram os primeiros conselhos após uma revolução
política bem-sucedida (a referência é a Rússia de 1917), onde era praticamente
impossível fazer valer uma sociedade comunista baseada nos conselhos operários,
as condições que prevalecem nas nações capitalistas desenvolvidas permitem a
realização do socialismo por meio do sistema de conselhos. É precisamente a
forma mais avançada do capitalismo, com sua tecnologia avançada, sua alta
produtividade, e redes de comunicação, que oferece uma base material para o
estabelecimento do comunismo baseado num sistema de conselhos operários. A
ideia do conselho não é uma coisa do passado, mas a proposição mais realista
para o estabelecimento de uma sociedade socialista. Nada do que tenha
acontecido durante as últimas décadas lhe tirou sua possibilidade de realização
– pelo contrário, apenas substanciou o caráter não-utópico dos conselhos
operários e a probabilidade da emergência de uma sociedade verdadeiramente
comunista.
[1] A entrevista original foi
realizada em 1975 e nunca havia sido publicada. Inicialmente, ela foi parte de
um programa de rádio sobre os Conselhos Operários que nunca foi ao ar. Logo
depois, fizeram uma transcrição da entrevista que foi adicionada na segunda
edição francesa do livro Conselhos Operários (Spartacus, novembro de
1982). Na versão norte-americana do livro de Pannekoek, a entrevista foi
acrescentada como um dos apêndices. A versão inglesa do livro pode ser
conferida em https://libcom.org/files/Pannekoek%20-%20Workers'%20Councils.pdf,
e a entrevista em inglês pode ser acessada em https://www.marxists.org/archive/mattick-paul/1975/lebel.htm. A presente tradução portuguesa foi publicada na edição recente do livro Pannekoek
realizado pela editora L-Dopa, com o título de Conselhos de Trabalhadores (2018).
A tradução foi revista, inclusive substituindo no texto “conselhos de
trabalhadores” por uma versão mais fiel e adequada, que é “conselhos operários”
e, mais ainda, “organizações trabalhistas” por “organizações operárias”, entre
outras alterações. A revisão da tradução foi necessária pelo fato de que a
tradução portuguesa foi realizada a partir da inglesa, que já é problemática (ao que tudo indica, o
original é francês), bem como por ser perceptível que o tradutor desconhece
termos clássicos do marxismo e do movimento operário e as distintas concepções
políticas próximas de tal movimento (tal como colocar o termo “trabalhismo” ao
invés de operário, devido a tradução inglesa ser uma mera tradução formal,
sendo que isso não só é equivocado como pode gerar, nos leitores com pouca
familiaridade, a sua confusão com o trabalhismo, uma concepção burguesa infiltrada
nas lutas dos trabalhadores). Por outro lado, trocamos o termo “sistema” por
sociedade, pois Mattick realiza uma reprodução inercial de um termo em voga na
época. Só mantivemos o termo sistema no caso da referência aos conselhos
(sistema de conselhos), devido à tradição do uso de tal expressão, como
equivalente a uma sociedade comunista fundada nos conselhos operários. A recente tradução da L-Dopa ainda tem o problema adicional de não constar o Livro III, O Pensamento, tal como na edição inglesa. O livro III contém os textos, "As ideologias", "A religião", "O nacionalismo", "A democracia", "comunismo e socialismo" e "pensamento e ação". O item "A democracia" foi traduzido e publicado na revista Enfrentamento (disponível também em: https://www.marxists.org/portugues/pannekoe/1946/mes/democracia.htm (Nota
Mutadis Mutandis - NMM).
[2] Refere-se ao livro Os
Conselhos Operários, publicado originalmente em 1937 (NMM).
[3] Que gerou a chamada “República
de Weimar”, mas isso ocorreu em Berlim e algumas cidades, sendo que em outras regiões
da Alemanha foram geradas “repúblicas de conselhos operários” e, no caso de
Berlim, houve setores dissidentes, a começar pela Liga Spartacus, cuja
resistência resultou na morte de Rosa Luxemburgo e Karl Liebneckt (NMM).
[4] Referência ao artigo
publicado na Revista Living Marxism, em 1936. A revista era publicada por
comunistas de conselhos com o nome International Council Correspondence,
publicada de 1934 a 1943, mudando em 1938 para o nome Living Marxism, e,
depois, em 1942, para New Ensays. Na
verdade, o artigo foi publicado quando a revista ainda tinha o primeiro nome. O
artigo de Pannekoek pode ser acessado em português, apesar de problemas de
tradução (como quase todos os textos dele em português, com raras exceções), no
seguinte link: https://www.marxists.org/portugues/pannekoe/1936/mes/sindicalismo.htm.
Uma tradução de textos de Pannekoek de melhor qualidade e fidelidade pode ser
vista em https://drive.google.com/file/d/1kFI9lZVy_pGA5uPJhaYFwu3TMgNdF71H/view?usp=sharing.
[5] Mattick se refere ao
processo da guerra fria, que se fundamentava nas duas potências capitalistas
rivais, EUA e URSS, uma oposição interimperialista entre capitalismo privado e
capitalismo de estado (Nota MM). A evolução do pensamento de Pannekoek sobre o
sindicalismo (que avança depois deste texto de 1936) pode ser vista nesse link:
https://www.marxists.org/portugues/pannekoe/1936/mes/sindicalismo.htm.
(NMM).
[6] Mattick se refere aqui a
formação de comissões ou conselhos sob iniciativa de sindicatos ou empresas (NMM).
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