AS FORMAS DO NEOLIBERALISMO

AS FORMAS DO NEOLIBERALISMO

Por Carlos Henrique Marques

Estado neoliberal é a forma estatal do atual regime de acumulação capitalista e sua função é garantir a reprodução do modo de produção capitalista e realizar as tarefas necessárias para a burguesia no atual momento histórico. O neoliberalismo é um elemento constitutivo do regime de acumulação integral e busca efetivar diversas ações para a formação, consolidação e evitar a desestablização e crise desse regime. E faz isso sob várias formas: políticas econômicas (monetárias, privatizações, apoio a setores do capital, diminuição dos gastos estatais, etc.), política cultural (impondo o paradigma hegemônico, o subjetivismo, e suas ideologias derivadsa - neoliberalismo, pós-estruturalismo, culturalismo, etc.), entre outras. No entanto, muitos pensam que o estado neoliberal é um "modelo" a ser aplicado rigidamente em todos os lugares. Isso não é verdade. O neoliberalismo de Reagan não era exatamente igual ao de Helmutt Kohl na Alemanha e nem no que foi implantado na Argentina nos anos 2000. Bem como foi diferente do que vigorou e continua vigorando no Brasil desde Fernando Collor. Inclusive, o próprio neoliberalismo em nosso país assumiu formas distintas e para isso basta comparar o neoliberalismo de FHC e o do PT (com seu neoliberalismo neopopulista). O Estado Neoliberal não é um modelo. Ele possui alguns elementos básicos e comuns (a ideia do Estado mínimo e forte, determinada política monetária, etc.) e elementos diferenciadores dependendo da época e do país. Por Exemplo, geralmente o neoliberalismo inicia mais privatizante e depois de certa privatização tende a diminuir as privatizações. Em épocas de desestabilização e crise do regime de acumulação integral, tende a adotar as chamadas "políticas de austeridade", assumindo a forma de neoliberalismo discricionário. Mas isso ocorre sob formas distintas em países diferentes, como governos específicos, etc. No entanto, o regime de acumulação integral vem enfrentando dificuldades e vem enfrentando um processo de desestabilização. Isso ocorrendo, o passo seguinte é a crise e a adoção mais generalizada do neoliberalismo discricionário. Essa tende a ser a fase final do neoliberalismo.